Quais as vantagens de abrir uma empresa em Curitiba?

Curitiba é uma das capitais brasileiras onde o processo de abertura de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) está mais agilizado e integrado.

Você não vai precisar se deslocar de um órgão para outro para criar sua empresa, mas, mesmo assim, a ajuda de um profissional pode facilitar muito a sua vida. 

Além da agilidade oferecida por Curitiba para abertura de empresas, você vai encontrar um ambiente propício para investimento, uma localização estratégica e uma cidade que é modelo de gestão urbana, de transporte coletivo e de preservação do meio ambiente. Tudo para o seu negócio dar certo! Mas quais os primeiros passos?

Se você quer formalizar o seu negócio, você já tem bem definidas as suas atividades e está com um planejamento em mãos, correto?

Depois de tudo planejado, vamos às etapas para legalização da sua empresa. Tudo começa pela consulta prévia de viabilidade.

Consulta Prévia de Viabilidade (CPV) 

Esta consulta vai analisar se o imóvel onde seu negócio vai ser instalado está de acordo com o tipo de atividade que você vai desenvolver, de acordo com o zoneamento, com o impacto no sistema viário e com as condições de documentação do imóvel em relação ao Alvará de Construção e Certificado de Vistoria de Conclusão de Obras (CVCO).

Para essa consulta, você vai acessar o site Empresa Fácil. O Empresa Fácil Paraná é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na Internet.

O nome da empresa também será pesquisado previamente, já que não é permitido que empresas do mesmo setor tenham razões sociais iguais ou muito semelhantes.

Isso é importante para resguardar o seu negócio e evitar concorrência desleal. No portal da Junta Comercial do Paraná, você encontra informações sobre como fazer essa pesquisa, caso queira ganhar tempo. 

Coleta de dados, registro e inscrições

Com a consulta prévia aprovada, você vai acessar o portal REDESIM, Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, criada para integrar os procedimentos entre as várias esferas (municipais, estaduais e federais).

Em Curitiba, Empresa Fácil e REDESIM estão integrados, o que facilita muito a sua vida. 

Nesta etapa, você vai preencher o DBE (Documento Básico de Entrada),  a FCN (Ficha de Cadastro Nacional) e gerar as taxas e efetuar os pagamentos. Seu contrato eletrônico será gerado e tudo poderá ser assinado digitalmente. 

Depois de protocolado o contrato social, você pode acompanhar o processo pelo site Empresa Fácil.

Assim que seu processo for deferido pela Junta Comercial do Paraná, você estará apto para a última etapa.

Licenciamento

Resolvidos os trâmites na Junta Comercial, você deverá regularizar as licenças necessárias para o desenvolvimento do seu negócio. Calma, isso também está integrado pela REDESIM.

Você vai precisar de licenças da Prefeitura, dos Bombeiros, da Vigilância Sanitária e outros. Tudo depende do tipo de atividade que você vai desenvolver. Para cada uma delas, há exigências específicas.  

Quanto tempo leva para abrir uma empresa em Curitiba?

Com a integração, a promessa é que o processo de abertura de empresa seja cada vez menor. Segundo a Junta Comercial do Paraná, esse prazo pode ser em torno de cinco dias úteis.

Claro que isso depende, também, do seu planejamento e de já ter as informações organizadas, o que o seu contador vai fazer com muita facilidade!

Apesar de ágil e integrado, você já percebeu a importância de contar com uma assessoria técnica, mas, como dono do negócio, é importante conhecer todo o processo. Vamos detalhar o que já vimos até aqui.

O local e o nome da minha empresa são possíveis?

Você já sabe como fazer a consulta prévia de viabilidade e sabe que ela é muito importante, especialmente antes de você comprar ou alugar um imóvel para sua empresa.

Já pensou se o local onde você compra o escritório dos seus sonhos não permite a atividade que você quer exercer? Nem pensar nessa situação, não é mesmo?

Por isso, antes de entrar com o pedido do seu CNPJ, pesquise e planeje bem. A proibição de determinadas atividades em alguns locais se dá por razões de segurança e de organização das vias públicas.

Imagine se uma transportadora de cargas pesadas for instalada em um bairro residencial e com ruas de paralelepípedos? Complicado, você não iria gostar de ser vizinho desse empreendimento.

O mesmo ocorre para empresas que vão manipular produtos químicos ou trabalhar com alimentação. Toda essa regulação existe para evitar acidentes, reduzir riscos e cuidar do meio ambiente.

Além da localização, nesta etapa, vai ser verificado o nome da sua empresa. A legislação não permite a existência de duas empresas com a mesma denominação e no mesmo local. Isso também resguarda seu negócio. 

Registros, taxas e inscrições na Junta comercial

Esta fase da abertura da empresa parece mais assustadora – mas, claro, se está acompanhado do seu contador, você está mais tranquilo. São vários processos envolvidos- o cadastro, o registro junto ao órgão competente (Junta Comercial, Cartório ou OAB), e o recebimento das inscrições na Receita Federal, Secretarias de Fazenda Estaduais e Municipais. 

Com o documento da viabilidade em mãos, o cadastro das informações necessárias é facilitado por que, em Curitiba, o processo está todo integrado e suas informações serão compartilhadas por todos os órgãos envolvidos.

Para dar segurança e confiança no processo, você vai precisar de assinatura digital dos sócios. Como já vimos, uma boa estratégia é oferecer uma procuração ao seu contador – ele está acostumado e já conhece bem todas as ferramentas.

Feito e assinado o cadastro, você tem o  DBE – Documento Básico de Entrada do CNPJ. É com ele que você vai fazer  inscrição, alteração de cadastro, baixa da inscrição, restabelecer a inscrição ou declarar a nulidade do cadastro.

Abrindo o CNPJ

A essas alturas, a Receita Federal já sabe que os seus dados estão no sistema, afinal, está tudo integrado. Com tudo certo, é gerado o número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). É ele que identifica a sua empresa – ela existe!

Inscrições: estadual e municipal

Você já andou com sua futura empresa de Curitiba para Brasília e, agora, volta ao Paraná – e nem por isso, você ou seu contador precisaram sair da frente do computador. E vão seguir assim. A etapa do Registro Estadual é feito, também, pelo  Empresa Fácil. 

Em pouco tempo,  você receberá o Número de Identificação do Registro de Empresas (NIRE), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições tributárias estadual e municipal.

Graças à integração dos sistemas e à ajuda do seu contador, você estará, neste ponto, com quase tudo o que precisa para tocar o seu negócio. 

E, finalmente, o Licenciamento

Ufa, chegamos a última etapa. Se o seu negócio é de baixo risco, você não precisará de nenhuma documentação específica, e o licenciamento será facilitado. Vale lembrar que é correto estar de acordo com o que foi declarado, pois você pode ser alvo de fiscalização. Ou seja, não tente encurtar caminho  – isso pode dar muita dor de cabeça!

No licenciamento, serão verificadas as questões que vimos acima neste texto sobre as exigências previstas em lei para  segurança sanitária, controle ambiental, prevenção contra incêndios e demais exigências.

No site da Prefeitura de Curitiba, integrado ao Empresa Fácil, você encontrará várias informações sobre o regramento no município.

Já se a atividade que vai ser exercida pela sua empresa é de baixo risco, um Alvará de Funcionamento Provisório é emitido automaticamente pelo sistema. Se, ao contrário, seu negócio envolver atividades que tenham exigências extras de licenciamento, como transporte, produtos químicos e outros fique tranquilo, seu contador está aqui para ajudá-lo. 

Seu alvará poderá demorar um pouco mais, mas, em breve, mais uma empresa legalizada e de acordo com a legislação será vizinha da Contabilizei. Bem-vindo!

Original por Contabilizei

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Fonte: Jornal Contábil
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