A população de idosos, financeiramente desassistida no Brasil, está resguardada pela LOAS (lei 8.742/93), desde que o idoso tenha 65 anos ou mais, não receba benefício previdenciário (aposentadoria ou pensão) e esteja inserido na realidade de vulnerabilidade socioeconômica (renda per capita familiar muito baixa). Segundo o artigo 33 do Estatuto dos idosos (lei 10.741/03), “a [...]
No Senado, há pelo menos quatro pedidos para que o estado de calamidade pública seja mantido. Com isso, o pagamento do auxílio emergencial poderia ser prorrogado. O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro, e o fim da validade dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e [...]
Assistência Social trata-se de uma política pública, é um direito de todo cidadão e está presente em todo o Brasil. O seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos que enfrentam dificuldades. O Suas usa o modela de gestão participativa, com recursos do municípios, estados e União para execução e financiamento da Política Nacional [...]
A aposentadoria é um tema sempre atual, inclusive, a aposentadoria do assistente social, principalmente após a Reforma da Previdência. Pensando nisso hoje vamos esclarecer sobre a aposentadoria do servidor público assistente social a fim de tirar todas as suas dúvidas. Primeiramente, vamos começar esclarecendo que o servidor público assistente social é o profissional que atua com [...]
O governo, através da equipe econômica está estudando um novo programa social. Trata-se do Renda Brasil, que irá incluir todos os beneficiários do Bolsa Família, também estarão incluídos os desempregados e trabalhadores que exercem atividades informais como os autônomos. O valor deverá ser maior do que é pago hoje pelo Bolsa Família. Sendo que, muitos [...]
Mais de 620 mil pessoas receberam auxílio emergencial para mitigar os efeitos econômicos da pandemia sem terem direito ao benefício. A informação está no primeiro relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as ações de combate à covid-19 nas áreas de Assistência Social, Previdência Social e Gestão Tributária. Ouça a reportagem de Regina [...]
Representante do Ministério da Cidadania diz que é importante preservar o equilíbrio fiscal do país Economistas e assistentes sociais que participaram de um seminário promovido pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), defenderam a prorrogação, até o fim do ano, da renda emergencial destinada a amenizar os efeitos da crise decorrente da pandemia de Covid-19 [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de lei que autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social apurados até dezembro de 2019. A matéria segue para análise do Senado. O texto prevê a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, [...]
Propostas desoneram desde a produção e transporte de respiradores até o setor de lazer A chegada do vírus causador da Covid-19 ao Brasil (o Sars-CoV-2) levou os deputados a apresentarem projetos de lei isentando de impostos os produtos usados na prevenção ou combate à doença. O objetivo é baixar o preço de itens como sabão, [...]
Atualmente, muitas famílias recebem uma ajuda de custo do governo para arcar com os gastos básicos da família, como alimentação e educação. Esse recurso se chama Bolsa Família. Apesar das diversas opiniões acerca do benefício, é inegável que ele favorece milhões de brasileiros e que ajuda no desenvolvimento econômico do país. Com essa ajuda de [...]
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