Foi instituído pela Lei nº 11.133/2005 o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. O objetivo deste marco é conscientizar toda a sociedade sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas sociais. As comemorações ocorrem desde 1982 e foram [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira(26/06) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esse benefício será depositado junto com o pagamento referente ao mês de junho. Assim como nos anos anteriores, a gratificação natalina foi adiantada e será paga nos meses de maio [...]
Neste final de semana, dias 24 e 25 de junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizará mutirões para agilizar a análise de benefícios assistenciais para pessoas com deficiência em Imperatriz (MA), Porto Velho (RO), Ariquemes (RO) e Santos (SP). A iniciativa tem como foco a redução da fila de estoque dos benefícios pendentes [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi surpreendido com uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou que seja liberado o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), para uma jovem de 17 anos de idade, moradora do município de Santo Cristo (RS). A adolescente possui atraso de desenvolvimento neuropsicomotor [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. As pessoas com deficiência precisam comprovar que sua condição é capaz de lhe [...]
A partir do dia 14 de abril, a Caixa Econômica Federal vai liberar mais uma parcela do Vale Gás dos brasileiros. A última parcela do benefício foi depositada em fevereiro e teve valor de R$ 110 por família. Como o benefício é pago a cada dois meses, o próximo pagamento será liberado na semana que [...]
O Benefício de Prestação Continuada, mais conhecido como BPC, trata-se de um provento de natureza assistencial, que ampara determinados grupos familiares em situação de vulnerabilidade social. Seus pagamentos são destinados a idosos com 65 ou mais, e à pessoas com deficiência (PCDs) de qualquer idade. O post Ótima notícia! Beneficiários do BPC/Loas terão aumento, em breve [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é auxílio assistencial concedido pelo Governo Federal para segurados maiores de 65 anos ou mais e também pessoas com deficiência que não consigam exercer suas atividades laborais. O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).O post Alerta! BPC poderá ter direito ao 13º salário apareceu primeiro [...]
O Projeto de Lei 368/23 prevê o pagamento em dobro do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência, na hipótese de falecimento, ausência ou destituição do poder familiar dos pais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).O post Projeto estabelece BPC em [...]
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. De acordo com a regra, [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por intermediar diversos benefícios do governo, incluindo, aposentadoria, pensão por morte, auxílios, entre outros. Em geral, o critério base para ficar apto a receber tais proventos, é se tornar um segurado da Previdência Social. À grosso modo, para ser um segurado do INSS, basta que a [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – Lei 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em seu artigo 20. Entrou em vigor em 8 de dezembro de 1993, data da sua publicação no Diário Oficial da [...]
A Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, criou o Auxílio Gás do Governo Federal. O benefício foi uma forma encontrada para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda. De acordo [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede a crianças e jovens o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste caso, será preciso comprovar que a família é de baixa renda. O BPC/Loas pode ser concedido tanto no caso de idosos de baixa renda, como também para pessoas com deficiência, o que vale também para crianças [...]
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL 254/23) que pretende pôr um fim no critério de renda, estipulado para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência. Contudo, em ambos os casos, os pagamentos somente são [...]
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