Deputados e senadores que integram o colegiado vão ouvir convidados em reunião virtual A Comissão Mista da Reforma Tributária promove na segunda-feira (5) audiência pública interativa com formuladores técnicos de propostas sobre o tema. A reunião está marcada para as 15 horas. Foram convidados para o debate: a assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa [...]
Segundo os debatedores, é preciso corrigir uma realidade em que se tributa mais o consumo e menos a renda e o patrimônio Em audiência virtual na sexta-feira (18), economistas e advogados convidados pela Comissão Mista da Reforma Tributária defenderam a unificação dos impostos sobre consumo prevista nas propostas em tramitação no Congresso. Alguns ressaltaram, no [...]
A Comissão Mista da Reforma Tributária ouve nesta quarta-feira (9) o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizatte. O colegiado discute três propostas: – a PEC 110/19, do Senado, que acaba com nove tributos e cria dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria [...]
Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tributária, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo. Para ele, a proposta enviada pelo governo é insuficiente e questionável e, no Congresso, as discussões estão muito pouco técnicas. A análise foi feita pelo senador na terceira live da série [...]
Voltada às obrigações tributárias da esfera federal, a primeira fase da reforma proposta pelo governo mira nas grandes empresas com o objetivo de unificar PIS e COFINS (incidentes sobre receita bruta ou totalidade de receitas e importações, além da folha de salários para o PIS em determinados casos) por meio de um tributo parecido com [...]
Recentemente, o Governo Federal apresentou uma de suas propostas de reforma tributária, por meio do PL-3887/2020, que visa extinguir o PIS e a COFINS, a fim de instituir uma única contribuição, denominada Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A ideia do governo é instituir uma contribuição mais simples, diminuindo os regimes de apuração atualmente existentes, bem [...]
A OAB Nacional entregou uma série de propostas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ao Ministério da Economia, na segunda-feira (3), defendendo uma reforma tributária mais ampla e ousada do que a apresentada pelo Governo Federal. Para a Ordem, o atual sistema está com “prazo de validade vencido”, sendo necessária uma proposta “mais ousada, [...]
Amplamente divulgada na imprensa nesta semana, a visita do Ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional tem o propósito de dar o pontapé inicial na decantada reforma tributária. Do que se pode depreender das informações iniciais, o Governo Federal propõe a criação da CBS (Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços) mediante a unificação das [...]
A primeira parte da proposta da Reforma Tributária do Governo de Jair Bolsonaro foi enviada ao Congresso nesta terça-feira, 21 de julho, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e já está levantando polêmica, porque pode resultar no aumento dos preços dos produtos. A proposta prevê a Unificação do PIS e do Cofins (incidente sobre a [...]
Senadores governistas e de oposição comentaram nesta quarta-feira (22) a proposta de reforma tributária enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Entre críticas de alguns e otimismo de outros, todos concordam com a importância da simplificação do sistema e com a necessidade de o Parlamento debater e melhorar a proposição. A primeira parte da reforma foi entregue [...]
Criação da Contribuição sobre o Faturamento de Bens e Serviços (CBS) constitui a primeira parte da reforma tributária elaborada pelo Ministério da Economia Assessora especial do ministro da Economia e secretária-executiva do grupo de trabalho que trata da reforma tributária na pasta, Vanessa Rahal Canado, defendeu na terça-feira (17/12), em evento promovido pelo Banco Interamericano [...]
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