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CLT

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Caixa libera abono salarial PIS/Pasep e saque do FGTS

Por |15 fevereiro, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep já começou a ser pago a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Também foi liberado o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). De acordo com a Caixa Econômica Federal, está sendo liberado agora em fevereiro o saque-aniversário do FGTS para os nascidos neste mês. A modalidade [...]

Confira 3 benefícios concedidos a desempregados

Por |15 fevereiro, 2022|

O desemprego ainda é a realidade de muitos brasileiros, o que por sua vez, só agravou com os impactos provindos de uma pandemia global. Conforme dados do IBGE, entre fevereiro e abril de 2021, a taxa de pessoas sem emprego correspondia a 14,7 população do país, de modo que em abril já havia mais 14,7 [...]

PL estabelece regra para desconto das multas nos salários dos motoristas

Por |15 fevereiro, 2022|

O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótese da infração de trânsito cometida pelo motorista em serviço, o empregador não poderá reter o salário ou descontar a multa antes de esgotadas todas as fases de defesa e recurso. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). [...]

FGTS e PIS/Pasep: veja quem já pode sacar em fevereiro 

Por |15 fevereiro, 2022|

Neste ano de 2022, o pagamento de diversos benefícios já estão confirmados pelo governo, inclusive, alguns podem ser recebidos ainda em fevereiro. Este é o caso do saque-aniversário do FGTS e do Abono Salarial PIS/Pasep.  Exposto isto, continue sua leitura e saiba um pouco mais sobre cada um dos benefícios destinados aos trabalhadores, bem como [...]

RAIS 2022: Se atualize sobre esta obrigação

Por |15 fevereiro, 2022|

Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas com seus funcionários, deixar de cumprir pode ocasionar muitos problemas para um negócio. A RAIS 2022 é uma dessas obrigações, portanto, é bom se atualizar sobre ela. A RAIS é uma declaração que deve ser elaborada anualmente pelos empregadores, o objetivo dela é suprir as necessidades [...]

Abono PIS/Pasep: veja quem recebe ainda esta semana

Por |15 fevereiro, 2022|

O saque do Abono Salarial PIS/Pasep vem sendo liberado desde o último dia 8 de fevereiro. Os valores do benefício são disponibilizados conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal.  Na quinta-feira, dia 8, por exemplo, o saque do PIS já foi liberado para empregados da iniciativa privada nascidos em janeiro. Já na quinta-feira (10), o [...]

PL 10/2022 regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT!

Por |15 fevereiro, 2022|

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), o PL 10/2022 traz alterações na [...]

Imposto Sindical: Entenda as mudanças após a reforma

Por |15 fevereiro, 2022|

Durante muitos anos, todas as categorias profissionais do Brasil eram obrigadas a realizar o pagamento do imposto sindical, sendo os trabalhadores vinculados a um sindicato ou não. Em 2017, com a aprovação da Reforma Trabalhista, as regras relacionadas ao imposto sindical mudaram muito, o que gerou muitas dúvidas tanto para os trabalhadores quanto para os [...]

Saiba o que não é considerado hora extra no trabalho

Por |14 fevereiro, 2022|

Dentre os temas com mais destaque relacionados ao trabalho, está o direito ao pagamento de horas extras. Em resumo, esta remuneração a mais é concedida quando o empregado continua suas atividades além da sua jornada habitual de trabalho.  Conforme a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas [...]

Projeto regulamenta regime híbrido de trabalho na CLT

Por |14 fevereiro, 2022|

Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime híbrido é uma realidade ainda não regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Para alterar essa situação, um projeto de lei em análise no Senado insere na principal norma trabalhista diretrizes para essa prática. De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RO), o PL 10/2022 traz alterações na [...]

Covid 19: mudanças nas regras para o afastamento do trabalho em 2022

Por |14 fevereiro, 2022|

A pandemia da Covid-19 mudou a maneira de viver e de se relacionar no mundo inteiro. No ambiente de trabalho não poderia ser diferente. A enfermidade passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021.  Além da doença propriamente dita, as sequelas da doença muitas vezes [...]

6 fontes de dinheiro ‘esquecido’ que milhões de trabalhadores podem sacar

Por |14 fevereiro, 2022|

Recentemente uma das notícias que mais chamou a atenção dos brasileiros foi a possibilidade de receber até R$ 8 bilhões “esquecidos” em bancos por diversos motivos, como encerramento de contas com dinheiro, valores de consórcio, tarifas cobradas indevidamente, dentre outros. No entanto, não é somente no banco que os brasileiros têm dinheiro esquecido, isso porque [...]

Aumento de salário: todo trabalhador tem esse direito?

Por |13 fevereiro, 2022|

O reajuste salarial é um direito anual de todo trabalhador garantido pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) que obriga as empresas a concederem o aumento de salário. O valor é registrado na folha de pagamento e segue o acordo firmado com o sindicato da categoria. Portanto, todos que trabalham segundo o regime da CLT [...]

Empresa pode alterar o horário de expediente do funcionário?

Por |12 fevereiro, 2022|

Em diversas empresas, principalmente nas que contam com mais de um turno de trabalho, é muito comum ocorrer a mudança de horário da prestação de serviço de um funcionário. No entanto, nem sempre os empregados que são submetidos a essas alterações conseguem entender, de fato, se essa situação é um direito total da empresa, ou [...]

INSS: mulheres vão poder se aposentar por idade mínima em 2023

Por |12 fevereiro, 2022|

As mulheres foram as mais impactadas com a Reforma da Previdência que entrou em vigor no dia 13 de novembro de 2019. Muitas regras ainda estão em processo de transição, como é o caso da aposentadoria por idade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por isso, as mulheres precisam ficar atentas em algumas mudanças [...]

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