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CLT

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Sobreaviso: O que é essa modalidade de trabalho e como é o cálculo salarial

Por |25 dezembro, 2022|

Certos tipos de trabalho necessitam que o empregado fique fora do local de trabalho à espera de uma chamada para começar a trabalhar. Assim é o trabalho de sobreaviso que consiste em uma forma de estar a postos a fim de desenvolver sua função quando chamado, mesmo estando em período de descanso e fora do [...]

Seguro desemprego: Quantos meses tenho que trabalhar pra receber?

Por |24 dezembro, 2022|

O seguro desemprego é um benefício pago em dinheiro ao trabalhador pelo Governo Federal, o benefício pode ser concedido em três a cinco parcelas, dependendo de quanto tempo o trabalhador exerceu atividade. O benefício é destinado as pessoas que foram demitidas sem justa causa. De modo geral, se você exerceu atividade de carteira assinada e [...]

O que é indisciplina no trabalho? O que diz a legislação?

Por |24 dezembro, 2022|

Desobedecer às normas da empresa pode ser caracterizado como indisciplina no trabalho. Saiba que isso pode ter consequências graves para o empregado. Mas o que seria, na prática, um ato de indisciplina? Quando um empregador emite uma ordem de serviço geral ou coletiva e um trabalhador não a cumpre, é considerada infração disciplinar. Geralmente ocorre [...]

Ainda não recebeu o 13º ou não recebeu ele todo? Veja o que fazer

Por |23 dezembro, 2022|

Se você trabalha de carteira assinada, é obrigação da empresa pagar o seu 13º salário. O benefício natalino pode ser pago integralmente aos trabalhadores até o dia 30 de novembro, ou pode ser parcelado em duas vezes, onde a primeira parcela também deve ser paga no dia 30 de novembro, já a segunda no dia [...]

Revelada tabela anual do Seguro-Desemprego para 2023

Por |23 dezembro, 2022|

O seguro-desemprego é um dos principais benefícios que os trabalhadores de carteira assinada tem direito. O benefício é concedido com objetivo de prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. No entanto, o seguro desemprego é reajustado anualmente, com base na correção do salário mínimo nacional, isso porque, existe um valor mínimo e um valor [...]

O meu horário de almoço conta como hora trabalhada? O que diz a CLT?

Por |23 dezembro, 2022|

Que horas o empregador deve contar como tempo de trabalho para os funcionários? À primeira vista, isso parece uma pergunta banal, mas não é. A dúvida é se é necessário contar esse tempo como trabalhado. Afinal, como funciona e em quais situações o empregador deve ficar atento à necessidade de contabilização do tempo de descanso [...]

Como comprovar tempo de trabalho sem carteira assinada?

Por |22 dezembro, 2022|

Infelizmente, o trabalho sem carteira assinada é uma prática bem comum no país. Em razão da crise econômica e da própria flexibilidade da legislação, muitas pessoas aceitam aderir a vagas de emprego que não possuem vínculos formais, regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).  Esse tipo de relação tende a acarretar uma série de [...]

Entenda o que acontece com o Saldo do FGTS caso o trabalhador peça demissão

Por |22 dezembro, 2022|

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um programa criado para os direitos trabalhistas dos brasileiros. Durante todo o seu contrato, é recolhido um percentual do seu salário e este é depositado na conta do FGTS em sua titularidade. Atualmente, existem algumas formas de saque deste [...]

Confirmado! Pagamento do PIS/Pasep 2023 é aprovado, veja o dia a receber

Por |21 dezembro, 2022|

O Governo Federal e o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), já disponibilizaram o calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023. Segundo dados do Ministério do Trabalho, cerca de 24 milhões de trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021 vão poder sacar o [...]

Trabalhadores tem até hoje para receber 2ª parcela do 13º salário

Por |20 dezembro, 2022|

Esta terça-feira (20), é o último dia para as empresas pagarem a segunda parcela do 13º salário aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O prazo para pagamento da primeira parcela venceu no último dia 30 de novembro, já a segunda deve ser feita até hoje. Vale lembrar que a segunda parcela do 13º [...]

Saiba quais são os Direitos do Empregado Temporário

Por |19 dezembro, 2022|

Com a proximidade do Natal, é comum que estabelecimentos comerciais recorram à contratação de empregados temporários para lidar com o aumento das vendas nesta época do ano. A prática é legal e a legislação estabelece regras e direitos para o trabalhador. Seu salário, por exemplo, deve ser igual ao do empregado permanente que realiza funções [...]

PIS/PASEP 2023: trabalhador vai receber valores entre R$ 109 a R$ 1.302

Por |17 dezembro, 2022|

Já foi definido o calendário do PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021. Os trabalhadores começarão a receber a partir do dia 15 de fevereiro de 2023. O abono irá beneficiar 23 milhões de empregados com carteira assinada. Os valores a receber poderão variar entre R$ 109 a R$ 1.302 (Lembrando que o valor do piso [...]

Último prazo para sacar o abono salarial PIS/Pasep 2020

Por |16 dezembro, 2022|

O trabalhador que ainda não sacou o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, ainda tem mais uma chance para retirar o dinheiro. De acordo com a Caixa Econômica Federal, 440 mil pessoas não retiraram os valores. Eles terão até o dia 29 de dezembro deste ano para sacar a grana. O abono salarial PIS [...]

Pis/Pasep ano-base 2021 já tem datas para saques em 2023. Confira

Por |16 dezembro, 2022|

Finalmente o tão esperado abono salarial referente a 2021 já tem datas aprovadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Os saques ocorrem a partir de fevereiro e, com isso, 23,6 milhões de trabalhadores terão direito ao abono salarial. De acordo com o calendário aprovado para o PIS, a cada mês são [...]

Abono salarial PIS/Pasep 2023 será pago a partir de 15 de fevereiro

Por |16 dezembro, 2022|

Nesta quinta-feira (15), o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou por unanimidade, o calendário de pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 que será pago em 2023. A estimativa é que 23,6 milhões de trabalhadores sejam beneficiados com o abono salarial.  O pagamento terá início em 15 de fevereiro [...]

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