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A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com [...]
O prazo para adesão ao Simples Nacional está aberto até o dia 31 de janeiro. Segundo informações disponibilizadas no site da Receita Federal, mais de 277 mil empresários já realizaram a solicitação do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte – Simples Nacional. Podem optar pelo Simples [...]
Entre 2018 e 2023, aumentou a participação de pessoas com idades entre 70 e 79 anos entre o público que toma empréstimos consignados, de 5,88% para 15,22%. A maior parte dos tomadores desse tipo de crédito, no entanto, continua sendo formada por pessoas da faixa de 60 a 69 anos que, neste início de 2023, [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma garantia prevista na Constituição Federal de 1988. Por meio dele, a pessoa com deficiência ou idosa com mais de 65 anos pode receber o benefício mensal de um salário mínimo. Para isso, é preciso comprovar que ela não possui meios de prover sua manutenção ou de tê-la [...]
Em algum momento da sua vida você já ouviu falar de uma tal Lei chamada Rouanet que foi criada para ajudar os artistas em geral. No entanto, você deve conhecer mais as polêmicas que a envolve do que a Lei em si. O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, [...]
A partir de 1º de fevereiro, com o fim do login Registrato, será descontinuado o acesso de usuários pessoa física ao Sisbacen. A medida traz mais segurança no acesso dos cidadãos às informações do Banco Central, que continuam a obter os conteúdos públicos do Sisbacen (Câmbio, Comunicados, BC Correio, Resoluções, entre outros) em tempo real [...]
O Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH) do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe (HRVJ), estrutura da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) em Limoeiro do Norte, zerou a densidade de infecção relacionadas à assistência à saúde (Iras) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos meses de fevereiro, setembro e novembro de 2022. A [...]
As relações trabalhistas entre empresas e colaboradores possuem uma série de normas previstas na CLT, que assegura alguns direitos como salário, INSS, 13º e férias. No entanto, para usufruir de todos esses benefícios garantidos por lei, o colaborador precisa ter uma relação com a empresa que possa ser considerada como um vínculo empregatício. Entenda que [...]
De fato, os ativos digitais têm chamado cada vez mais a atenção dos brasileiros. Os retornos explosivos que algumas criptomoedas vêm apresentando ao longo dos últimos meses realmente atraem cada vez mais pessoas. De acordo com dados do Banco Central, os investidores brasileiros compraram 2,7 bilhões de reais em criptomoedas só em agosto de 2021. [...]
O governo do estado do Rio anunciou a tarifa social ferroviária, prevista na Lei Estadual 6.700/2014, que vai garantir o valor da passagem a R$ 5 para quem ativar o Bilhete Único Intermunicipal até 2 de fevereiro, quando a tarifa será reajustada para R$ 7,40. O passageiro que já tem o cartão com o Bilhete [...]
O IBGE divulgou que a inflação avançou 0,62% em dezembro do ano passado levando o índice de preços ao consumidor amplo o IPCA a uma alta acumulada de 5,79% no ano passado. Esse foi o segundo ano consecutivo de fechamento acima da meta estabelecida pelo banco central, dentro desse avanço, as principais contribuições vieram de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), libera a partir desta quarta-feira (25), o novo benefício mensal com os novos valores de 2023, para mais de 36 milhões de aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios. Nesta quarta (25), os primeiros segurados a receberem o novo valor do benefício mensal são aqueles que recebem um [...]
Após anos de proibição, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) voltará a financiar projetos de desenvolvimento e de engenharia em países vizinhos, disse hoje (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele deu a declaração acompanhado do presidente argentino, Alberto Fernández, em encontro com empresários brasileiros e argentinos durante a viagem [...]
Nesta segunda-feira (23), Celina Leão (PP), governadora do DF em exercício, se reuniu com o delegado da Polícia Federal, Sandro Avelar, para decidir qual será o novo secretário de Segurança Pública do DF. Até o momento, Sandro Avelar, delegado da Polícia Federal, deve ser anunciado como o novo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal. O escolhido [...]
Influenciado pelo cenário externo, o mercado financeiro teve um dia relativamente estável. O dólar alternou altas e baixas, mas fechou próximo da cotação de sexta-feira (20). A bolsa teve pequena queda, apesar da alta do petróleo. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 5,20, com recuo de 0,15%. A cotação chegou a [...]