Os vencedores da etapa nacional do Prêmio Sebrae de Jornalismo foram revelados nesta sexta-feira (24), em Brasília, durante uma cerimônia emocionante que reforçou o papel da imprensa na promoção e no fortalecimento do empreendedorismo brasileiro focado nos pequenos negócios. A grande final da premiação reuniu os 20 finalistas nas quatro categorias (Texto, Áudio, Vídeo e [...]
Para marcar os 10 anos do Programa Nacional de Educação Empreendedora (PNEE) do Sebrae, está marcado para a próxima terça-feira (28) um encontro sobre educação em Brasília. Além da presença de professores, gestores, estudantes e especialistas da área, o evento tem a participação de Emicida, MV Bill e Criolo como convidados especiais. Emicida, rapper e [...]
Desde a década de 80, as mudanças climáticas têm se destacado como um dos temas mais urgentes e complexos enfrentados pela humanidade. Ao longo desse período, a comunidade científica global tem conduzido estudos abrangentes que demonstram de maneira inequívoca a influência humana no aumento das temperaturas e nos padrões climáticos. Ao mesmo tempo, líderes políticos [...]
Nesta quinta (23/11), a FENACON enviou um ofício ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, solicitando a suspensão da exigibilidade/diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os empregados e empregadores de Santa Catarina. A Federação solicitou ainda para o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, [...]
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) busca, por meio de ações e do diálogo, o fim das violações de direitos dos cidadãos representados pela advocacia. Inúmeras foram as conquistas legislativas alcançadas pela atual gestão da OAB Nacional, inclusive quanto à necessidade de sustentação oral. Infelizmente, as prerrogativas não têm sido adequadamente respeitadas, ocasionando a [...]
Tribunal decidirá em que momento passará a ser cobrado, se desde 2022 ou somente a partir de 1° de janeiro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) debateu nesta quinta-feira (23) a regulamentação da inteligência artificial com representantes da União Europeia. Especialistas que participaram da audiência disseram que é preciso ter cuidado para não engessar o desenvolvimento da área, mas que regras devem ser criadas para proteger a criatividade, a propriedade intelectual e o [...]
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 581/19, que isenta os trabalhadores de Imposto de Renda (IR) sobre lucros ou resultados das empresas. A proposta, já aprovada pelo Senado, altera a Lei de Participação nos Lucros das Empresas para conferir aos empregados o mesmo tratamento fiscal dado a sócios [...]
O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21, que permite a opção pelo Simples Nacional a empresas com dívidas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A nova lei teve origem no PLN 40/23, [...]
Valor seria suficiente para custear 120 mil lares no programa Bolsa Família. A Receita Federal realizou ação de conformidade junto às pessoas físicas titulares de cartórios. Esse grupo formado por aproximadamente 13.000 pessoas físicas (dados do CNJ), tecnicamente chamados de delegatários de serviços extrajudiciais, possuem elevada capacidade contributiva. Após diversas ações de monitoramento e orientação, [...]
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