Medida aumenta nível de segurança do sistema. Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do eSocial com navegadores atualizados já utilizam as cifras mais seguras e não serão [...]
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta de entrega de dados individualizados pelos governos. Ação visa fornecer orientação para que Estados possam cumprir corretamente formalidades do eSocial. O eSocial é um instrumento por meio do qual os empregadores passaram a comunicar, de [...]
Confira a Agenda Tributária Federal da semana de 11 a 18 de fevereiro. Vencimento Obrigação Descrição 15/02/2024 CIDE Combustíveis (Mercado Interno) Janeiro/2024 15/02/2024 CIDE Remessas ao Exterior Janeiro/2024 15/02/2024 DCTFWeb Janeiro/2024 15/02/2024 Demonstrativo do Crédito Presumido DCP relativo ao 4º trimestre/2023 15/02/2024 EFD-Reinf Janeiro/2024 15/02/2024 eSocial Janeiro/2024 15/02/2024 Previdência Social – Contribuintes Individuais/Facultativos Janeiro/2024 15/02/2024 [...]
Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários – Código de Receita 8301-02. O eSocial exibirá tais tributos no evento S-5011 e os enviará para a DCTFWeb. Os contribuintes destes tributos que tenham transmitido o evento de fechamento dos eventos periódicos (S-1299), referente ao período de [...]
IN 2.005 Art. 19-A. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição dos seguintes créditos tributários cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de janeiro de 2024. Como sabemos, a partir do Período de Apuração JANEIRO/2024, a DCTFWeb incorporará novos tributos vindos da EFD-Reinf, como por exemplo IR [...]
Foi publicada a Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, do Ministério da Previdência Social e do Ministério da Fazenda, que divulga a tabela de faixas para atribuição de alíquotas previdenciárias, bem como limite de salários de contribuição ao INSS, além de reajustar os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro [...]
Empresas e municípios enquadrados nos critérios legais para a redução da alíquota da contribuição previdenciária devem declarar no eSocial sua opção pela desoneração, para que o sistema passe a realizar os cálculos de acordo com esse enquadramento. A Nota Orientativa v. S-1.2 06/2024 traz as orientações para as empresas que explorem atividades econômicas constantes dos [...]
Operíodo de convivência entre as versões S-1.1 e S-1.2 do eSocial vai até o dia 21/01/2024. Nesse período, os eventos podem ser enviados nas duas versões, com exceção dos eventos S-1210, S-2500 e S-2501, que devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de 01/2024. Caso esses eventos [...]
Arecepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2024 está suspensa até que seja publicada a portaria governamental que reajusta as faixas salariais que definem as alíquotas de desconto previdenciário do segurado (alíquotas progressivas de 7,5% a 14%) e o direito a percepção de salário família para [...]
Iniciativa envolve articulação com Estados, reuniões e capacitações para garantir o direito dos trabalhadores aos benefícios previdenciários. A Receita Federal deu início à ação de conformidade denominada Receita Social com foco no incentivo ao cumprimento, por parte de todos os Estados, das regras do sistema eSocial aplicáveis aos trabalhadores públicos vinculados ao Regime Geral de [...]
VEM PRO AULÃO DO DP!Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias GARANTA SUA VAGA AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/66/aulao_de_atualizacoes_trabalhistas_e_previdenciarias___21_12_23_as_19h Este AULÃO foi preparado para o profissional de Departamento Pessoal ficar por dentro das atualizações do eSocial e seu ecossistema. Será feita uma retrospectiva de 2023 e preparação para 2024. Venha percorrer a jornada do DP conosco e começar o próximo ano [...]
A Secretaria de Inspeção do Trabalho convida para a live de encerramento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2023, com transmissão no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT no YouTube. Live de encerramento CANPAT 2023 Data: 07/12/2023 Horário: 09h às 11h30 Link do evento: https://www.youtube.com/watch?v=MnxgpZgzvXA [...]
Aulão de Atualizações Trabalhistas e Previdenciárias Sabemos que são muitas as alterações no dia a dia e é, praticamente, impossível acompanhar e assimilar tudo em tempo real. Por isso, preparamos esse AULÃO para você ficar por dentro e ver se não perdeu nada no meio do caminho. Venha percorrer a jornada do DP conosco, vamos [...]
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma abaixo. Início: 27/11/2023 às 19:30 Previsão de término: 28/11/2023 às 00:30 Observação: a produção restrita do eSocial ficará indisponível durante o período. por eSocial O post Manutenção do eSocial – Produção Restrita apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal [...]
Curso Versão 1.2 do eSocial e Substituição da DIRF LOTE 1 ACABA HOJE! ADQUIRA O CURSO AQUI: https://mentoria.contabilidadenatv.com.br/mentoria/65/curso_versao_1.2_do_esocial_e_substituicao_da_dirf___22_11_23_as_18h30 O novo layout do eSocial 1.2, que entra em vigor dia 20/novembro/2023, tem impacto em vários campos e eventos, mas principalmente nas informações de substituição da DIRF a partir de janeiro/2024. O evento S-1210 teve inclusão dos [...]
WhatsApp: 11 96326-6666
