O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na Lei de Diretrizes [...]
O governo federal oficializou nesta quinta-feira (16) o reajuste nas bolsas de pesquisa, que varia de 25% a 200% entre bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar a partir de março. As bolsas de mestrado e doutorado, que não tinham qualquer reajuste desde 2013, [...]
Começou nesta quarta-feira (15), o pagamento do PIS/PASEP calendário 2023 ano base 2021. Quase 23 milhões de pessoas tem direito ao benefício ao todo serão cerca de 24 bilhões de reais. Os pagamentos são feitos de forma escalonada a partir do mês de nascimento de cada beneficiário. O abono pode ser sacado até o dia [...]
No atual momento em que vivemos, de alta taxa de inflação, produtos e serviços cada vez mais caros e até mesmo a fragilidade do mercado frente a escândalos e demissões de grandes empresas, acabam trazendo certa desordem financeira para a população. Como consequência, milhões de brasileiros estão cheios de dívidas e com o nome sujo, [...]
Acidentes, quando ocorrem com os trabalhadores fora do horário de trabalho, deixam tanto os empregados quanto os empregadores com muitas dúvidas sobre quais são os direitos e como se comportar nesse tipo de caso. Diante das dúvidas e incertezas que esse assunto pode trazer tanto para o trabalhador quanto para a empresa, hoje nós esclareceremos [...]
Em um dia volátil no mercado financeiro, o dólar teve leve queda, mas permaneceu acima de R$ 5,20. A bolsa de valores iniciou a sessão em baixa, mas reverteu a tendência perto do fim das negociações e fechou com leve alta. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (16) vendido a R$ 5,212, com queda de [...]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16) acabou o “liberou geral de armas” no país, ao comentar decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a constitucionalidade do decreto presidencial que limita o acesso a armas de fogo e determina o recadastramento. Até o momento, segundo [...]
A aposentadoria por invalidez, também conhecida como benefício por incapacidade permanente, é um dos principais benefícios concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Como seu próprio nome sugere, a aposentadoria por invalidez é concedida para os trabalhadores e demais segurados que são considerados inválidos, ou seja, que não podem e não conseguem mais trabalhar. [...]
Foliões das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem passar os dias de carnaval com chuvas volumosas, ventos fortes e frio. A previsão climática do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de que o volume de chuvas deve atingir entre 60 e 100 milímetros (mm) por dia, no centro-sul do país. De acordo com dados do [...]
O prêmio de R$ 53 milhões do concurso 2.565 da Mega-Sena será dividido entre três apostas, uma feita em Campo Grande, uma em Belém e outra em Paranaguá (PR). Cada uma vai pagar um prêmio de R$ 17,6 milhões. Todos os ganhadores fizeram jogos simples. A aposta de Campo Grande foi um feita na Dallas [...]
O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência e monitorar alunos com deficiência físico-funcional, doença musculoesquelética, cardiovascular, pulmonar ou metabólica. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também assegura aos fisioterapeutas o livre acesso a unidades de promoção de saúde física, [...]
Atenção, não haverá atendimento nas agencias bancarias durante o feriado de carnaval, nos dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira). Já na quarta-feira de cinzas (22), o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), informou que “A decisão [...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, tornar constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar “medidas coercitivas” que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes. Sendo mais claro, a partir de agora a Justiça poderá determinar a apreensão da Carteira Nacional de [...]
A Caixa Econômica Federal paga hoje (17) a parcela de fevereiro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. O valor mínimo corresponde a R$ 600. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,86 milhões de [...]
Os acionistas de referência das Americanas, Jorge Paulo Lemann, Alberto Sicupira e Marcel Telles, propuseram ontem (16) aos credores financeiros do grupo um acordo que prevê aporte de capital em dinheiro de R$ 7 bilhões. Segundo fato relevante divulgado ao mercado, após a reunião do grupo, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), não houve acordo. [...]
WhatsApp: 11 96326-6666