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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (11) para discutir a inclusão, no Sistema Único de Saúde (SUS), de medicamento contra a mielofibrose. A mielofibrose é um tipo raro de câncer que afeta as células responsáveis pela produção de sangue na medula óssea. A [...]
Dez regiões administrativas (RAs) terão um posto de atendimento da Neoenergia Brasília nesta semana. Todos os serviços técnicos e comerciais da concessionária estarão disponíveis no local, como parcelamento de débitos, solicitação de danos elétricos, troca de titularidade, ligação nova, entre outros. Os clientes também podem buscar orientações de segurança, consumo consciente e regularização da energia [...]
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), uma deliberação que prevê benefícios a condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) que não tenham cometido infrações pelo prazo de 12 meses. Previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o RNPC tem, por finalidade, cadastrar condutores que não [...]
A Usucapião não se destina, propriamente, para a solução de bens deixados por pessoas já falecidas. Para esse conhecimento “problema” o remédio é o Inventário, que pode se dar por quaisquer das formas reconhecidas pelo ordenamento (Inventário pelo rito tradicional e solene – arts. 610 a 658 do CPC, Inventário pelo rito de arrolamento sumário – arts. 659 a 663 do CPC, Inventário pelo rito [...]
A reforma da Previdência ocorrida em novembro de 2019, alterou uma série de regras relacionadas aos benefícios dos trabalhadores segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre eles o da aposentadoria. E ela continua gerando muitas dúvidas para o segurado. Um exemplo é a idade mínima para requerer este benefício, que passou a ser [...]
O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) realizou uma blitz educativa no bairro Maraponga, em Fortaleza, nesta quinta-feira (5 de maio). A ação deu início às programações do Movimento Maio Amarelo, que é realizado anualmente e trabalha a conscientização de condutores e pedestres no trânsito. Durante a abordagem, que contou com o apoio da [...]
A ação de consignação em pagamento é uma ação advinda do direito e processo civil, na qual é proposta pelo devedor contra o credor, quando este recusar-se a receber o valor de dívida ou exigir ou devedor valor superior ao entendido devido por este, além de outras hipóteses admitidas na legislação. As hipóteses legais são [...]
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta terça-feira (10) e podem ser realizadas até o dia 21 de maio. Pela primeira vez, os interessados em participar do exame poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de PIX e cartão de crédito. O resultado dos recursos para isenção [...]
A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10). Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do [...]
A Reforma da Previdência trouxe muitos questionamentos. Principalmente quando o assunto está relacionado à concessão de aposentadoria. Será que ainda é possível acumular duas aposentadorias? A resposta é que a possibilidade permaneceu. O servidor público precisa estar ciente de que o benefício deve vir de regimes previdenciários distintos. Por exemplo: dois cargos de professor; um cargo [...]
O governo junto a Caixa Econômica Federal estão liberando o saque extraordinário de até R$ 1 mil do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os pagamentos estão sendo feitos em um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Assim, os primeiros a receber foram os nascidos em janeiro e [...]
A nova Carteira Nacional de Identificação, popularmente chamada de RG digital, já começou a valer. O novo modelo do RG já está em vigor em todo o território nacional desde o dia 1º de março. Apesar de já estar valendo, os cidadãos terão um prazo adequado para trocar o atual RG pelo novo documento que [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças no ano passado, as mais significativas delas vieram por meio da Lei 14.071 e Lei 14.229. Contudo, as mudanças no CTB não param por aí e outras alterações estão começando a ser incorporadas por agora. Assim, como no mês de abril, três novas medidas começaram [...]
Equívocos podem acontecer na hora de depositar o pagamento dos funcionários. Afinal, errar é humano. Essa diferença pode ser tanto a mais quanto a menos. Se você recebeu seu pagamento errado basta seguir alguns passos simples para resolver a situação de forma harmoniosa e sem conflitos. A primeira reação que o trabalhador tem, normalmente, é [...]
A aposentadoria híbrida é um benefício do INSS que permite a soma de período trabalhado no meio rural com o período trabalhado no meio urbano para cumprir os seus requisitos. Se o segurado trabalhou na modalidade rural e posteriormente migrou das zonas rurais para a cidade, poderá utilizar-se das duas espécies de atividades laborais para [...]