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A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo, não pretende esperar o desfecho de um procedimento que pode demorar anos. Através dela o “direito hereditário” pode ser vendido ou doado, mas importantes questões devem ser consideradas em [...]
Anualmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza a temida Operação Pente Fino. Trata-se de um procedimento que é feito a fim de detectar possíveis fraudes ou inconsistências na concessão de benefícios. E, muitas das vezes, os benefícios podem ser suspensos. Mas fique ciente de que nem todos os benefícios podem ser cortados para [...]
CUIDADO: o Inventário Extrajudicial é de fato uma excelente ferramenta porém alguns pontos não devem ser esquecidos. O TABELIÃO DE NOTAS, responsável pela lavratura da ESCRITURA DE INVENTÁRIO, assim como seus PREPOSTOS, a quem ele muito bem delega a função de auxiliá-lo, devem observar as normas legais na prática dos atos. Especificamente com relação ao [...]
Os eventos do eSocial caracterizam um assunto importante para todos os empregadores que precisam lidar com documentos de funcionários e estagiários. Adequar-se às exigências do eSocial é muito importante para garantir a regularidade trabalhista das empresas, mas pode ser um grande desafio para o departamento de Recursos Humanos. Ao longo deste artigo, vamos te ajudar [...]
Muitos relacionamentos não são formalizados em cartórios. Cada vez mais as pessoas optam por viver uma união estável, mesmo que seja em casas separadas. Contudo, essa opção pode fazer total diferença na hora de solicitar um benefício do INSS: a pensão por morte. Será preciso comprovar essa união para que a autarquia libere o benefício. [...]
Os processos para abertura de empresa na grande maioria das vezes são complexos e demandam vários tipos de documentação, sendo o DBE uma delas. Saiba mais sobre esse documento e sua usabilidade. O que é DBE? O Documento Básico de Entrada (DBE) é um documento para realização de trâmites de uma empresa, como solicitação de [...]
O novo Documento de Identidade Nacional, também chamado de RG digital começará a ser utilizado em todo o território nacional. Através de um único documento o cidadão terá informação de praticamente todos os documentos emitidos no país como o CPF, RG, CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho e outros. O novo RG será emitido [...]
O Banco Central (BC) liberou neste mês de março, a consulta e solicitação de resgate dos valores esquecidos, essa liberação de março diz respeito à primeira fase do programa Valores a Receber. No entanto, ainda teremos uma segunda fase que permitirá que milhares de brasileiros consultem valores a receber devido a outras situações, e que [...]
A Mega-Sena sorteou neste sábado (26), o concurso 2.466 , realizado no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. Ningém acertou as seis dezenas sorteadas: 02 – 03 – 13 – 20 – 53 – 54. O prêmio está estipulado em R$ 110 milhões para o próximo concurso 2.467 que será realizado [...]
A aposentadoria paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), se trata de um benefício que normalmente é pago de forma vitalícia, ou seja, enquanto o segurado estiver vivo o mesmo continuará recebendo o benefício. No entanto, existem algumas situações em que a aposentadoria pode ser suspensa, impedindo que o segurado receba seu benefício mensal. [...]
A partir desta segunda-feira (28), a Caixa Econômica Federal começa a liberar a contratação do microcrédito no valor de R$ 1 mil para os trabalhadores, inclusive para os trabalhadores que estão com nome sujo. O microcrédito faz parte do SIM Digital – Programa de Simplificação do Microcrédito Digital, e se destina a concessão de empréstimos [...]
O Auxílio acidente é um benefício previdenciário, de caráter indenizatório, que o segurado do INSS tem direito quando se acidenta e por essa razão apresenta sequelas que diminuam sua capacidade para o trabalho. Para conseguir o benefício, é preciso passar pela perícia e comprovar a relação entre o evento e o comprometimento das suas atividades [...]
Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e prorrogaram, por 90 dias, o congelamento de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o gás de cozinha. A medida foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária [...]
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União esta semana estabeleceu as regras para o pagamento da antecipação do 13º salário para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. Para quem recebe benefício por incapacidade temporária (ou auxílio doença), no entanto, o pagamento será proporcional [...]
O anúncio da antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ampliação da margem de crédito consignado de 35% para 40%, além do saque emergencial de R$ 1 mil do FGTS, aguçou a cobiça de golpistas. Estes não se cansam de aprimorar golpes e a internet é [...]