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No mês de outubro de 2021 o Governo Federal realizou o pagamento da última parcela do Auxílio Emergencial. De lá pra cá algumas especulações quanto a uma nova prorrogação vieram a ser debatidas, no entanto, a aprovação do Auxílio Brasil, substituto do extinto Bolsa Família a prorrogação do benefício emergencial acabou sendo arquivada. No entanto, [...]
A próxima parcela do Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que substitui o Bolsa Família, será pagar entre os dias 11 e 26 de fevereiro. Neste ano, o benefício, no valor mínimo de R＄ 400,00, foi ampliado e chegará a 17,7 milhões de famílias brasileiras em situação de extrema pobreza ou em situação de pobreza, [...]
A Secretaria de Saúde estima que 500 mil pessoas com idade a partir dos 18 anos estão com a dose de reforço atrasada. O secretário adjunto de assistência à saúde, Fernando Erick Damasceno, destacou que: “A vacina é o recurso mais valioso, mais importante, mais significativo para nos proteger nesse momento difícil da pandemia”. Após [...]
A disputa da Receita Federal do Brasil (RFB) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, por conta do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Por conta dessa disputa muitos contribuintes estão confusos, a Receita Federal, através de Instruções [...]
Empreender é um dos investimentos de maior risco. Para o público feminino, a ameaça de um negócio não dar certo se torna ainda maior. Mas, felizmente, muitas iniciativas estão sendo formadas para estimular o empreendedorismo feminino – incentivando sua capacidade de tomar a frente do negócio, gerenciar suas finanças sem delegá-las à terceiros e, principalmente, [...]
Possuir um score baixo, ou ainda estar com nome negativado, pode trazer certos empecilhos ao consumidor, tais como dificuldades na contratação de serviços financeiros (empréstimos, financiamentos, cartões de crédito, etc.). Isto porque, nestas situações, o indivíduo é considerado um “mau pagador”, de modo que representa um grande risco a instituição credora. Por sua vez, ter [...]
A nova medida adotada pela atual gestão do governo federal para tentar o ingresso no grupo dos 38 países que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) deverá favorecer o turismo de brasileiros no exterior ao simplificar e baratear os custos das transações financeiras internacionais. O Planalto decidiu zerar o Imposto sobre [...]
Ao manter uma união estável é preciso pensar bem pois o relacionamento pode chegar ao fim. Neste sentido, as dívidas devem ser partilhadas também? O que diz a legislação brasileira? Veremos na leitura a seguir. Acompanhe. Dívidas também são partilhadas na união estável? Veja bem. A união estável equivale ao casamento no regime de comunhão [...]
Não é fácil ser empreendedor no Brasil. Isso porque a carga tributária no Brasil tem um peso significativo nos custos de um negócio. Com uma boa parte do faturamento destinado às obrigações legais, muitos empreendedores fecham as portas por não conseguir pagá-las em dia e, ao mesmo tempo, manter alguma lucratividade. No entanto, saiba que [...]
A migração dos sistemas vagarosos presenciais para os modelos digitais quase instantâneos agrada a grande maioria das pessoas – mas exige também que se adequem para utilizá-los com segurança. Podemos pensar que, no fundo, são os certificados digitais que permitem que o mundo físico vá, a cada dia, migrando com mais força para o digital. [...]
INVENTARIANTE é uma figura obrigatória em todas as formas de Inventário, tanto as modalidades judiciais quanto na modalidade extrajudicial. Segundo a lição abalizada de OLIVEIRA e AMORIM (Inventário e Partilha – Teoria e Prática. 2020), “O inventariante é a pessoa que tem por função ADMINISTRAR os bens do espólio, como seu representante legal (arts. 75, VII, e 618, I, [...]
A Caixa Econômica Federal avisou os agentes imobiliários que sua taxa de juros do crédito com recursos da poupança (SBPE) para financiar a compra de imóveis será elevada. A menor taxa, restrita aos clientes que têm relacionamento financeiro com o banco, vai passar dos atuais 8,3% ao ano para 8,7% anuais, sempre acrescida da TF, [...]
Muitas pessoas pensam que donas de casa não podem usufruir de benefícios previdenciários por não ser uma profissão. Porém ao contrário do que muitos pensão esse trabalho é reconhecido pela Previdência Social, nos casos em que a pessoa (homem ou mulher), casada ou não, exerce suas atividades de forma exclusiva para a família. No entanto [...]
Manter a contabilidade de sua empresa em dia é uma obrigação. Claro, que você não é obrigado a entender sobre todas as obrigações legais. Para isso é preciso contar com a ajuda de um contador ou de um escritório de contabilidade. O profissional irá lhe informar dos livros contábeis que são necessários para você ter [...]