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O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou CNPJ, é um dos principais requisitos na hora de abrir um negócio. Seria, comparativamente, igual ao CPF de uma pessoa física. Se, por motivos diversos, foi dado baixa, será que é possível reativá-lo? Muitos empresários têm essa dúvida com relação ao processo de reativar o CNPJ. Primeiramente, é [...]
O reforço da imunização contra covid-19 com vacinas de mRNA, como a Pfizer, oferece maior proteção em quem foi vacinado com CoronaVac do que repetir a vacina produzida no Instituto Butantan, na terceira e na quarta doses. A efetividade da vacinação com doses heterólogas (de tecnologias diferentes) tem sido comprovada por cientistas ao longo do [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Quando um trabalhador precisa se ausentar das suas funções no trabalho ou precisa se aposentar, recorre a ele. Todavia, você sabia que todos os portadores de Síndrome de Down têm direito a se [...]
Além dos pagamentos mensais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas possuem direito a outros benefícios, a exemplo do famoso 13º salário. Em resumo, o também chamado abono natalino, trata-se basicamente de um salário extra, comumente pago no final do ano. Nesta linha, anualmente os assistidos da previdência, tem direito a [...]
Quando falamos de contratos de imóvel, uma cláusula muito comum encontrada, está na doação do imóvel, conhecida como cláusula de usufruto. O usufruto tem por objetivo condicionar a transferência de uma propriedade, onde fica estabelecido que o doador do bem permanece no direito de utilizar ou receber os frutos do mesmo, como, por exemplo, valores [...]
Para quem não tem multa na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá benefícios concedidos pelo Ministério da Infraestrutura, por meio do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Através das ações da Semana Nacional de Trânsito vai começar um sorteio de prêmios programado para o dia 13 de outubro. A intenção do RNPC é premiar a [...]
No decorrer dos anos de trabalho dos cidadãos brasileiros, ele acumula diferentes benefícios que eventualmente poderão ser sacados. Um bom exemplo disso, são os recursos referentes aos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Atualmente, os valores atrelados ao PIS/Pasep, são repassados anualmente, aos trabalhadores de [...]
Atualmente, o Governo Federal concede diferentes benefícios à parcela da população brasileira em vulnerabilidade social. Bons exemplos são os programas Auxilio Brasil e vale-gás. Tais benefícios de proteção aos mais necessitados, são significativamente relevantes na busca de atenuar a grosseira desigualdade social presente no nosso país. Diante deste cenário, parlamentares já discutem a criação de [...]
Os servidores públicos trabalham dentro da Administração Pública direta, fundações e autarquias. Muitos servidores quando alcançam certa idade querem se aposentar e curtir o descanso. Porém muitos deles querem se aposentar e continuar trabalhando, mas será que isso é possível? Isso é o que nós veremos agora! RPPS e INSS Regime Próprio de Previdência Social, [...]
Os aposentados que continuam trabalhando com carteira assinada, ou seja, sob a condição de segurados obrigatórios da Previdência Social e, por exigência legal, permaneceram realizando contribuições previdenciárias. E com isso o aposentado pode sim se aposentar novamente. O projeto de Lei 172/2014 que trata da possibilidade de renunciar a aposentadoria e somar o tempo de [...]
Em um dia de volatilidade internacional, o dólar fechou em leve alta após disparar durante a manhã. A bolsa de valores descolou-se das bolsas norte-americanas e fechou em alta, impulsionada pelo corte na produção global de petróleo. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (5) vendido a R$ 5,184, com alta de R$ 0,016 (0,31%). A [...]
Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel. Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, [...]
O Meu INSS é uma plataforma online desenvolvida para facilitar a vida do cidadão e trazer a solução para as grandes filas nas agências do INSS, além de tornar as informações mais acessíveis ao trabalhador. No Meu INSS tem como dar entrada em benefícios, agendar perícias, ver o andamento de solicitações, acessar a carta de concessão do [...]
O Projeto de Lei 2315/22 prevê, a partir de janeiro de 2023, o valor mínimo de R$ 600 para o benefício mensal pago a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica pelo Programa Auxílio Brasil, que passará a ser chamado Programa Mais Bolsa Família. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A [...]