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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional a SpiN-Tec, uma candidata à vacina para covid-19. A SpiN-Tec é uma proteína quimérica recombinante que utiliza a proteína SpiN, desenvolvida pelo Centro de pesquisa e produção de vacinas da Universidade [...]
MEI é a sigla para microempreendedor individual, um tipo empresarial criado em 2008 no Brasil para formalizar trabalhadores autônomos. Com essa categoria, qualquer pessoa que trabalhe por conta própria pode obter um CNPJ pela internet de forma gratuita. Ao se tornar microempreendedor individual, a pessoa pode emitir nota fiscal, abrir uma conta de pessoa jurídica, [...]
Os juros podem ser considerados o custo do dinheiro, estando entre os principais conceitos do mercado financeiro e de toda a economia. As taxas de juros são, justamente, o percentual extra cobrado nas transações. Quando a instituição oferece crédito, por exemplo, ela está emprestando uma quantia ao cliente, mas precisa obter vantagem com essa operação financeira. De acordo [...]
Entra ano e sai ano e novos segurados estão pedindo a aposentadoria concedida pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ou ao menos estão chegando próximo ao direito de solicitar o benefício. Consequentemente, quanto mais próximo o segurado está de se aposentar, maiores são as dúvidas com relação às regras necessárias para garantir a concessão [...]
Como bem se sabe, recentemente o Governo Federal determinou diversas alterações atreladas ao RG (Registro Geral). Diante das mudanças, o documento essencial para todo cidadão brasileiro, foi convertido para a, agora chamada Carteira de Identidade Nacional (CIN). O principal intuito de estabelecer a nova versão, é unificar o documento de identidade para todo território nacional. [...]
A partir de hoje (03), prestadores de serviços deverão se adequar às novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). A novidade é válida para empresas como instituições financeiras, seguradoras, operadoras de telefonia fixa e móvel e empresas de TV por assinatura. Se antes, o contato era limitado ao telefone e e-mail, com a revolução [...]
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele que foi inaugurado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 11.441/2007, com regulamentação pela Resolução CNJ 35/2007, assim como nos diversos atos normativos estaduais, especialmente oriundos das Corregedorias Locais da Justiça assim como da SEFAZ que pode regulamentar a questão tributária envolvida em cada Inventário. No Rio de Janeiro diversos são os atos normativos [...]
Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país neste domingo (2) de eleições. Foram 233 registros de crimes de boca de urna e 149 de compra de votos/corrupção eleitoral. Há, ainda, 33 casos de violação ou tentativa [...]
Tendo em vista que quatro dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda já foram liberados, pode-se dizer que estamos numa fase de injeção de recursos no bolso do contribuinte, que também é consumidor e que pode estar inadimplente. Só a quarta etapa, realizada no início do mês, contempla mais de 4,4 milhões de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) incluiu novas doenças na lista que permite a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem a necessidade do segurado cumprir a carência mínima de 12 meses. A concessão desses benefícios aos novos segurados continuará necessitando de comprovação por laudo médico da condição de saúde do cidadão. Continue a leitura para saber as novas enfermidades [...]
Se você deseja emitir Cartão CNPJ, provavelmente é por esses dois propósitos: ou você está criando uma empresa e está identificando como abrir um CNPJ desde o início e quer realizar a inscrição do seu negócio no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ou você fará essa emissão para comprovar a situação de uma empresa já existente – que para [...]
Para ter direito ao auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) é necessário estar trabalhando com carteira assinada. Para ter direito ao benefício é preciso cumprir uma carência de 12 meses. Auxílio-doença O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS (Instituto do Seguro Social) que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para [...]
O trabalhador terá um feriado no dia 12 de outubro quando se comemora o dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Nesta data também se comemora o Dia das Crianças. No dia 12 será feriado nacional. Ao todo são nove feriados nacionais e outros cinco pontos facultativos. Até dezembro, ainda haverá cinco feriados nacionais [...]
O Auxílio Brasil integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O benefício é destinado às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. A intenção do benefício é estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade [...]