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Diante dos recorrentes requerimentos pela cidadania portuguesa, o governo do país europeu, anunciou uma novidade que pode agilizar o processo para brasileiros que desejam levar sua vida para Portugal. Em suma, a medida prevê a possibilidade de emissão da cidadania através de canais digitais. A ideia é agilizar a primeira etapa do processo, viabilizando que [...]
Foi publicada no início desta semana uma Portaria Conjunta da Receita Federal e Ministério da Economia autorizando as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional a utilizar regimes drawback suspensão e isenção (compra exterior com suspensão, isenção ou alíquota zero de tributos incidentes sobre itens empregados ou consumidos em suas exportações). Até a publicação [...]
Um trabalhador rural é a pessoa física que desempenha um serviço constante em uma propriedade rural sob a dependência de um empregador e recebendo salário. A lista de atividades rurais é determinada pelo Governo Federal. Fazem parte dessa listagem: atividades agrícolas, pecuárias, extração e a exploração, vegetal, exploração da apicultura, avicultura, suinocultura, piscicultura. A comprovação da [...]
Em 2022, entrou em vigor o novo modelo do RG (Registro Geral), sendo agora chamado de Carteira de Identidade Nacional, ou apenas, CIN. O documento atualizado conta com diversas alterações, voltadas à segurança, dados e design. Dentre as mudanças feitas pelo Governo Federal, cabe destaque para unificação das numerações do RG e CPF (Cadastro de [...]
Não cabe a revisão da vida toda para quem se aposentou antes de agosto de 2012 Neste artigo vou te explicar sobre o prazo de 10 anos para requerer a revisão da vida toda, e você vai entender o motivo de não poder ajuizar a ação quem se aposentou antes de agosto de 2012, conforme [...]
O Brasil está no topo no ranking de países com maior número de ações trabalhistas e a lentidão da justiça gera um grande acúmulo. São diversos casos abertos diariamente nos escritórios de advocacia. Nesse sentido, as empresas precisam dar uma atenção especial à questão. Afinal, os processos podem ser prejudiciais para a imagem do negócio [...]
Dois policiais em diferentes continentes se unem em uma perseguição desenfreada para capturar um traficante de drogas internacional, cujo rosto ninguém conhece. Esse é o enredo da série “Santo” estrelada por Bruno Gagliasso, Raúl Arévalo e Victória Guerra. Criação de Carlos López. A série estreia nesta sexta-feira (16) na Netflix. A trama é um thriller [...]
Descobrir que os votos de fidelidade foram quebrados causa muita dor, poucos problemas conjugais causam tanto sofrimento e devastação quanto a infidelidade, que mina os próprios alicerces do casamento. podendo levar ao divórcio. Nos casos de divórcio por traição, surge uma dúvida quanto a separação de bens, e se esse ato trás alguma consequência para [...]
A aprovação da Lei Complementar nº 150, em 2015, que regulamentou a Emenda Constitucional nº 72, conhecida como a PEC das Domésticas, trouxe muitas mudanças para a categoria. Afinal, durante muitos anos, os empregados domésticos trabalhavam de maneira informal. Eram contratados pela família em longas jornadas de trabalho que incluíam até mesmo dormir na residência [...]
O auxílio-doença, bem como a aposentadoria por invalidez dizem respeito a dois benefícios previdenciários, concedidos a segurados que estão incapacitados de exercer suas funções de trabalho, em decorrência de alguma doença ou acidente que envolva a atividade laboral ou não. Vale ressaltar que os benefícios são distintos entre si. Dentre outros pontos de diferenciação, o [...]
O Fundo Monetário Internacional (FMI) publica uma lista divulgando as maiores economias do mundo de acordo com o seu PIB todos os anos. Os dados da Austin Rating mostram que o Brasil saiu da 13ª posição no 4º trimestre de 2021 para a 10ª em março de 2022. O país saiu do top 10 em [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) funciona para o trabalhador como se fosse uma poupança. O trabalhador sabe que receberá o valor total quando for demitido sem justa causa, no entanto, a maioria desconhece outras formas que são permitidas sacar o dinheiro do FGTS. O empregador deve depositar mensalmente em uma conta [...]
Pacientes com câncer de mama podem contar com o medicamento Trastuzumabe Entansina. Indicado em monoterapia – método em que o processo de tratamento é realizado utilizando apenas uma droga ou procedimento – para tratamento de pacientes classificados no nível HER2-positivo da doença. A Portaria que incorpora o medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi [...]
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (15) um prêmio acumulado e estimado em R$ 110 milhões. As seis dezenas do concurso 2.520 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Este é o segundo sorteio da Mega-Semana de Aniversário do [...]
O Projeto de Lei 2153/22 inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos populacionais com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio. A proposta foi apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) à Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei de Cotas [...]