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Em alguns casos, a única possibilidade para a regularização da propriedade de um imóvel é através da Usucapião, e para que isso seja possível, o solicitante deverá apresentar alguns documentos que comprovem o período em posse do bem. Em razão disso, eu relacionei 10 exemplos que comprovam a posse e também o direito a Usucapião, [...]
A diversidade etária é um fator que vem sendo cada vez mais debatido em empresas ao redor do mundo todo e o Brasil não fica de fora. Em países da Europa, como Portugal, o envelhecimento populacional é uma questão que chama atenção para a necessidade de substituição de mão de obra no país e o [...]
De acordo com o artigo 74 da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado que vier a falecer, estando este aposentado ou não. Mas, se este dependente completar 21 anos ainda terá direito a receber este benefício? Vejamos: O que é pensão por morte? A pensão [...]
Apesar de ainda estarmos no meio de agosto, comércio e indústria começam a se organizar para o final de ano. É que com a proximidade das festas de fim de ano começam as contratações para atender a demanda com vagas temporárias. Essas contratações provisórias são uma oportunidade para os empregadores que estão em busca de [...]
Ter a notícia de que o benefício do INSS foi suspenso, em primeiro lugar é um susto. Depois gera apreensão e uma dor de cabeça para descobrir o que levou a autarquia a tomar essa atitude. Fique sabendo que você não é o único e casos assim ocorrem cotidianamente. Isso porque o INSS está periodicamente [...]
Este ano, o Governo Federal liberou uma oportunidade excepcional para acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o saque extraordinário é semelhante ao saque emergencial liberado pelo governo em 2020, durante a pandemia da Covid-19. Em 2022, foi autorizado o saque de no máximo R$ 1 mil. Quem [...]
O benefício do INSS chamado atualmente de aposentadoria por incapacidade permanente e que é conhecido como aposentadoria por invalidez é concedido aos trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados de exercer suas atividades laborais. Via de regra, para o segurado conseguir a sua concessão é preciso primeiro passar por perícia médica do INSS. Contudo, nos [...]
Diante dos recorrentes protestos da classe dos caminhoneiros, devido a alta dos combustíveis, o Governo Federal criou um voucher de R$ 1.000 no intuito de reduzir os prejuízos que a categoria vem sofrendo na hora de abastecer. O benefício já possui um calendário oficial, de modo que os valores já estão sendo pagos desde o [...]
Muitos brasileiros tentam a sorte em outros países. A crise econômica e a falta de opção de trabalho são alguns motivos que fazem procurar por melhores condições de trabalho em terras estrangeiras. Mas você sabia que brasileiros que moram no exterior podem contribuir para o INSS e até receber aposentadoria? Além disso, esse período de [...]
Segundo informações registradas pela Caixa Econômica Federal, há um montante de mais de R$ 24 bilhões que estão parados nos bancos à espera do saque de milhares de trabalhadores . O valor é relacionado a recursos creditados no fundo PIS/Pasep entre os anos de 1971 e 1988. De antemão, vale ressaltar que a quantia não [...]
O Projeto de Lei nº 1.377/2022, criado pelo deputado Josivaldo JP (PSD-MA) e atualmente em trâmite pela Câmara dos Deputados, quer incluir quem é Microempreendedor Individual (MEI) a lista de pessoas com direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), um dos programas sociais do governo. Com isso, caso aprovado o Projeto, MEIs terão um [...]
Recentemente, o Governo Federal aprovou a medida provisória que autorizou a medida provisória que aumenta a margem do consignado para aposentados e pensionistas do INSS e libera a modalidade de crédito para famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. Entenda quais serão as condições do empréstimo, neste segundo caso. A medida que institui a liberação do empréstimo [...]
A busca por empregos tem se intensificado nos últimos anos e foi agravada pela pandemia. Na ocasião, muitas pessoas perderam seus empregos e por isso a fila de desempregados aumentou substancialmente. Percebendo nesse nicho uma oportunidade de dar golpes, pessoas má intencionadas vêm oferecendo oportunidades de empregos com o intuito de se apossar dos dados [...]
Nos próximos dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), vai propor um novo reajuste do salário mínimo para 2023, no valor de R$ 1.302 com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é o índice responsável por medir os níveis de inflação do país. O reajuste do salário mínimo [...]