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Quem está em dívida ativa com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional deve atentar para a nova Portaria publicada no último dia 29 de julho. Nela constam detalhes sobre os pagamentos e dá outras considerações. A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), por meio da Portaria PGFN/ME n° 6.757, de 29 de julho de 2022, [...]
Uma questão que gera muita confusão tanto por parte do trabalhador quanto da empresa está relacionada a demissão do funcionário acidentado. Muitas pessoas acreditam que existe a possibilidade de estabilidade, enquanto outros funcionários acabam sendo demitidos mesmo após o acidente. Mas afinal de contas, o que diz a lei quanto a demissão do trabalhador acidentado? [...]
O novo RG, amplamente divulgado, trata da Carteira de Identificação Nacional (CIN), que por sua vez adotará o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), como único registro de identificação em todo o país. Desta maneira, o modelo atualizado não mais contará com a numeração do Registro Geral (RG). A emissão do documento será feita [...]
A chamada revisão do FGTS trata da correção monetária dos valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Todas as pessoas que trabalharam ou tiveram valores depositados no fundo entre 1999 e hoje podem se beneficiar e os valores podem ser bem altos nos casos com muitos anos de trabalho e conforme o salário [...]
A Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira (4) um prêmio acumulado e estimado em R$ 6 milhões. As seis dezenas do concurso 2.507 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. As [...]
O auxilio doença é um benefício devido ao segurado do INSS que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias. Esse auxílio é um dos principais benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), exigem a realização da perícia médica para concessão ou manutenção do benefício. [...]
A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da [...]
Nesta quarta-feira (3) o presidente Jair Bolsonaro, sancionou com vetos uma lei que autoriza a concessão de empréstimo consignado para os inscritos do Auxílio Brasil. A sanção do presidente foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Uma nota do Palácio do Planalto informa ainda que: “A sanção, portanto, ensejará um significativo [...]
O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto [...]
Os profissionais de contabilidade, dentro em breve, vão ter mais facilidade em suas atividades. A Plataforma Integra Contador, disponibilizada pela Receita Federal, ajudará na prestação de serviços contábeis e fiscais. A Integra Contador permitirá o acesso automatizado a uma série de informações que, até então, só estavam disponíveis por consulta individualizada no Centro Virtual de [...]
A sessão do Plenário do Senado desta quarta feira dia 3 de agosto colocou em pauta três medidas provisórias. Todos elas já estavam aprovadas pela Câmara dos Deputados e também foram aprovas pelo plenário, porém ainda necessitam passar pela sanção presidencial. Confira agora detalhes sobre cada uma delas! MP 1.113/2022 A MP 1.113/2022 prevê mudanças o [...]
As secretarias estaduais e municipais de Saúde registraram 33.633 novos casos de covid-19 em 24 horas. De acordo com os órgãos, foram confirmadas também 265 mortes por complicações associadas à doença no mesmo período. Os dados estão na atualização do Ministério da Saúde divulgada nesta quarta-feira (3). A pasta informou que Goiás e Mato Grosso [...]
A falha grave do eSocial com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ainda não foi corrigida pelo governo mesmo passados mais de 30 dias. O órgão havia identificado que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital (CTPS) vinham exibindo em duplicidade o contrato de trabalhadores que estavam [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei (PL) que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A proposta segue para análise do Senado. A matéria tem como objetivo dar continuidade [...]
O Japão é a terceira maior economia do mundo, possui um mercado sofisticado para produtos, serviços e tecnologias e continua a desfrutar de um crescimento econômico estável. Também vale ressaltar que o país respondeu positivamente às mudanças socioeconômicas globais e está desenvolvendo rapidamente seu ambiente de negócios, em especial por conta de uma atenção muito [...]