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A REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA é um complexo e rico nicho do DIREITO IMOBILIÁRIO que tem íntima ligação com o DIREITO REGISTRAL: no ordenamento jurídico brasileiro é possível afirmar com segurança que a propriedade registral restará aperfeiçoada, segura e oponível a terceiros – e porque não dizer, à toda sociedade – somente depois de regularizado o fólio [...]
Este assunto está sendo muito comentado no meio jurídico e poucas pessoas sabem exatamente o que é o direito a aposentadoria pela contribuição única, também chamado de “milagre da contribuição única”. Este termo “milagre” se dá pelo fato de uma única contribuição no teto do INSS trazer uma aposentadoria de 60% do valor do teto, [...]
Uma aposta de Caçapava (RS) faturou o prêmio da Mega-Sena concurso 2.505, realizado neste sábado (30) em São Paulo. O vencedor foi uma aposta simples na lotérica Gaúcha. O felizardo ganhou sozinho R$ 24.271.229,51. As dezenas sorteadas foram: 03 – 05 – 19 – 26 – 43 – 51 Quina A quina teve 108 acertadores; [...]
O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma “espécie nova” de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião o que se descortina por ocasião da Lei nova (Lei 14.382/2022)é um NOVO CAMINHO, uma nova via para chegar ao resultado que pode sempre foi (e ainda pode ser) buscado pela via judicial. Da mesma forma [...]
O Governo Federal libera a partir de agosto um auxílio de R$ 1.000 para caminhoneiros de todo o Brasil. Trata-se do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro), que vai liberar seis parcelas. Neste mês de agosto, os beneficiários receberão em dobro, isso porque será pago um valor retroativo a julho e também [...]
Os lotes estão distribuídos entre maio e setembro de 2022 e alguns grupos, como idosos, deficientes e professores, têm prioridade no recebimento da restituição. E essa é uma dúvida muito comum dos contribuintes depois que passa o período de declaração do Imposto de Renda: quando a restituição vai cair na conta? Para entender como os [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a pagar as aposentadorias e pensões de julho na próxima segunda-feira (1º), para quem recebe acima de um salário mínimo. Os créditos serão do dia 1º ao dia 5 de agosto. Cerca de 12,1 milhões de aposentados e pensionistas recebem acima do piso nacional. Os segurados que [...]
O Auxílio Emergencial que foi criado em 2020 devido a pandemia de Covid-19, beneficiou muitas pessoas durante o período crítico da economia. Na época estavam sendo beneficiadas mães solteiras, chefes de família, que recebiam o valor dobrado, ou seja, R$ 1.200. Já os outros beneficiários recebiam R4 600. Mas esses brasileiros deixaram de ser beneficiados [...]
Uma grande parte do dia o brasileiro passa no setor de trabalho. A correria do dia-a-dia pode criar muita agitação na vida do profissional. Essa correria pode em algumas situações levá-lo a ser acometido por doenças. Podem ser doenças causadas pelo trabalho ou não, que vão levar o trabalhador a se afastar das suas atividades [...]
RECENTEMENTE uma cliente nos procurou trazendo sua pretensão que pode ser aqui sintetizada em querer casar e não deixar para o seu “conSORTE” (a quem desejo muita sorte) nem para os filhos do seu primeiro casamento qualquer herança… já não me espanto mais com esse objetivo já que desde os tempos do CARTÓRIO cresci vivenciando [...]
Você já deve ter se perguntado se a criança pode receber algum benefício do INSS, e neste artigo vou buscar trazer a resposta para sua dúvida. Seja como benefício assistencial ou até mesmo previdenciário. Afinal, a criança não pode contribuir para o INSS, então ela teria algum direito de receber benefício? Muito importante saber quais [...]
Vamos explicar porque é válido o voto de ministro aposentado em casos destacados e como isso pode afetar o julgamento de diversos processos importantes. NÃO SABE DO QUE ESTAMOS FALANDO? COMECE POR AQUI Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram no início do mês de junho, mais precisamente dia 09/06, uma regra que afetará o [...]
Embora o Governo Federal esteja prometendo a partir de 9 de agosto liberar o vale-gás no valor de R$ 120,00 para cada família beneficiária, o site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), informou que o valor a ser pago será de R$ 112,00 referente o valor médio do preço de um [...]
A Caixa Econômica Federal divulgou que já concluiu o pagamento de 13,2 bilhões relativos ao lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2021. Segundo o banco, no total, 106,7 milhões de trabalhadores possuíam contas vinculadas ao FGTS com saldo em 31 de dezembro do ano passado e receberam o crédito. Será [...]
Durante entrevistas de emprego e processos seletivos, os candidatos precisam manter sua compostura e assertividade para responder perguntas difíceis. Uma dessas perguntas é sobre a pretensão salarial. Ao perguntar sobre o valor que um candidato gostaria de receber pela vaga, a empresa não está apenas visando uma questão de orçamento. Existem uma série de estratégias [...]