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Atualmente, já não é novidade que a alta dos combustíveis tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros. Neste cenário, os impactos se agravam ainda mais, quando consideramos os trabalhadores cuja atividade depende diretamente do produto, como é o caso da classe dos caminhoneiros. Diante disso, o Governo Federal vem tentando implementar [...]
O autismo (transtorno do espectro do autismo-TEA) é uma condição de saúde caracterizada por déficit na comunicação social (socialização e comunicação verbal e não verbal) e comportamento (interesse restrito ou hiperfoco e movimentos repetitivos). As causas do autismo ainda são desconhecidas, mas a pesquisa na área é cada vez mais intensa. O diagnóstico de TEA é essencialmente clínico, feito [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados uma proposta que obriga os bancos a abrirem as agências aos sábados e domingos. Segundo texto do Projeto de Lei 1.043/19, que tem como autor o deputado David Soares (União-SP) o funcionamento dos bancos acontecerá aos finais de semana da seguinte forma: Atendimento aos sábados, das 9 às [...]
Com o surgimento de novos bancos digitais e diversas ofertas sendo feitas a todo momento, muitas vezes podemos ficar em dúvida se a instituição que oferece os produtos é realmente real. Até poucos anos atrás tínhamos conhecimento apenas dos bancos mais “tradicionais” como Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e mais algumas [...]
Recentemente a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que aumenta o teto de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 considera a inflação do país calculada pelo (IPCA) acumulada de 2006 até março de 2022. Conforme substitutivo aprovado pelo presidente da CFT, o [...]
O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. O benefício é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado e a Caixa Econômica Federal atua como Agente Pagador do seguro-desemprego. É possível [...]
O trabalhador que exerceu alguma atividade remunerada em 2020, pode ter dinheiro esquecido na Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB). Os recursos são referentes ao Abono Salarial PIS/Pasep. Os valores que ainda não foram resgatados variam entre R$ 101 (mínimo) e R$ 1.212 (máximo). Neste caso, a quantia que você poderá sacar [...]
Se você trabalhou com carteira assinada entre 1999 até pode solicitar na Justiça a revisão do FGTS. Cerca de 70 milhões de trabalhadores podem solicitar a correção monetária de valores depositados ao longo dos anos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As revisões giram em torno de R$ 10 mil, segundo a [...]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai liberar em julho os precatórios alimentícios e comuns de 2022, incluindo os atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, os beneficiários devem receber somente na primeira quinzena de agosto. Podem receber os precatórios de 2022 aquelas pessoas que tiveram ordem de pagamento emitida pela Justiça entre [...]
Toda pessoa com idade entre 18 e 70 anos de idade tem a obrigatoriedade de votar nos períodos eleitorais do país. Isso significa que todos esses cidadãos precisam de um título de eleitor em mãos e o período para emissão do documento já terminou. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos anos de eleição há [...]
Valores a receber teriam uma segunda fase em 2 de maio deste ano. No entanto, o Banco Central (BC) adiou, e o dinheiro continua ‘esquecido’. Não há uma data confirmada para início de uma nova rodada. O adiamento realizado pelo BC se deu motivado pela greve dos servidores. Por enquanto as consultas ao SVR continuam, [...]
Somente no final do mês de junho, após nove meses de instituído, é que começou a distribuição dos cartões do Auxílio Brasil. O modelo, com chip, pode ser usado na função débito e traz a marca do programa criado pelo governo Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério da Cidadania, 3,2 milhões de cartões foram [...]
Nesta última quarta-feira, dia 6 de julho, chegou ao Brasil a rede 5G. Para quem não sabe, a rede trata da quinta geração de internet móvel. Em suma, a tecnologia que já vigora em diversos países, estabelece avanços e melhorias frente ao seu antecessor 4G, permitindo uma conexão mais estável e veloz. Em suma, a [...]
Uma das principais dúvidas das pessoas que trabalham em dois empregos simultaneamente, é sobre a contribuição ao INSS. Primeiramente, vale esclarecer que trabalhar em dois trabalhos simultaneamente é chamado de Atividade concomitante. Alguns exemplos de atividades concomitantes: pessoa com dois trabalhos formais durante o mesmo período (registrado nas duas atividades ao mesmo tempo), ou pessoa [...]
A usucapião é um dos modelos de aquisição de propriedade existentes na legislação do país, tanto com relação aos bens móveis como também para imóveis. A origem do usucapião remonta à antiguidade, sendo mais específico aos séculos 449 e 50 a.c período em que vigorou a Lei das Doze Tábuas. Em um desses direitos era [...]