IMPOSTO DE RENDA

No âmbito das forças armadas, as pensões por morte guardam peculiaridades que merecem destaque. Os militares são contribuintes obrigatórios e esta contribuição serve, na verdade, para custear as pensões por morte e não sua remuneração na inatividade. O percentual de contribuição é de 7,5% e incide inclusive sobre os proventos, quando da transferência para a [...]

Nesse novo ano o imposto de renda 2020 apresentará algumas novidades e mudanças que o contribuinte deverá saber. Dessa forma, o ideal é realizar todo o planejamento e separar os documentos que serão necessários. Assim, a pessoa evitará cair na malha fina e poderá ter mais tranquilidade ao realizar tal tarefa. Então vamos saber mais [...]

Compreender com clareza as características do seu regime tributário é um desafio para muitos empresários. E criar uma visão comparativa entre os diferentes regimes tributários é ainda mais complicado. Será que a sua empresa deveria optar pelo Lucro Real ou Lucro Presumido? Como funciona o Simples Nacional? E o que é o Microempreendedor Individual (MEI)? Cada um [...]

A legislação trabalhista sofreu significativas alterações no fim de 2019 com a aprovação de duas Medidas Provisórias que criaram novas regras para as relações de trabalho em 2020. São elas: a MP da Liberdade Econômica e a MP 905 – conhecida por ser a criadora do “Contrato Verde e Amarelo”, além de criar outras mudanças [...]

Bruno Boris As chuvas estão intensas em São Paulo e no Brasil. Carros, casas, motos, dentre outros bens, estão sendo atingidos pelas inundações. As seguradoras podem, sim, negar o reparo dos estragos, mas tudo dependerá do seguro e das condições contratadas, ou seja, existem apólices que cobrem enchentes, e são comuns. Porém, o que o [...]

O Projeto de Lei 6278/19 autoriza o porte de arma de fogo para as mulheres que estejam sob medida protetiva decretada por juiz. A proposta, do deputado Sanderson (PSL-RS), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Com o projeto, Sanderson espera combater a violência doméstica praticada contra a [...]

Quem trabalha por conta e deseja contar com os benefícios previdenciários deve ficar atento à tabela do INSS para autônomo. Em 2020, os valores de contribuição foram atualizados, considerando as novas alíquotas que entraram em vigor. Nem todos os brasileiros atuam no mercado com carteira assinada. Há mais de 4 milhões de profissionais autônomos no [...]

Nem para todas as empresas o Simples Nacional 2019 foi positivo, sendo que muitos contribuintes não perceberam isso a tempo de promoverem mudança de regime, passando a amargar maior tributação no ano corrente. A legislação tributária esconde 4(quatro) formas de migração do simples nacional, são quatro as formas de migração do Simples Nacional para o Lucro Presumido [...]

A maioria dos profissionais contábeis oferece os mesmos serviços, focados principalmente na conformidade fiscal. O ofício do contador virou commodity, ou seja, os serviços não são diferenciados de acordo com quem os produziu ou sua origem. Isso leva o cliente a optar pelo profissional que aceitar trabalhar pelo menor preço. Esta situação não apenas desvaloriza [...]

Quando se fala em tributos cumulativos e não cumulativos, pode-se ter em mente que a principal diferença entre eles é que o segundo possibilita a criação de créditos para uma empresa, enquanto a primeira não. Porém, como isso funciona? Nesse texto você vai entender como funcionam esses tributos e conhecer os principais exemplos de cada categoria. Tributos [...]

O pagamento do salário ao trabalhador deverá ser efetuado até o 5º dia útil subsequente ao mês do vencimento, não sendo pago nesse período o trabalhador tem direito ao pagamento de correção monetária pelo atraso. Contudo, se ainda a empresa deixar de efetuar consecutivamente (2,3,4) meses de atraso ao salário, poderá o trabalhador requerer a [...]

Calcular quanto uma EIRELI paga de imposto é essencial para planejar suas finanças e crescer.  Afinal, seu gasto com o Fisco vai depender do regime tributário escolhido, faturamento e área de atuação da empresa.  Para pagar o mínimo possível, você precisa entender quais tributos incidem sobre essa pessoa jurídica, como são cobrados e quais as opções disponíveis.  Por isso, [...]

Se você está à procura de um empréstimo com juros baixos para negativados, o Banco do Brasil pode ter a solução para você. E saiba que você não está sozinho. Atualmente, cerca de 40% dos brasileiros economicamente ativos está com o nome registrado nos cadastros das birôs de crédito, como Boa Vista SCPC e Serasa [...]

Logo no início de março, a Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2020, relativo ao ano de 2019. E para quem gosta de sair na frente, até mesmo para receber a restituição nos primeiros lotes, já é hora de começar a separar os documentos necessários para o preenchimento da declaração. Um deles trata-se [...]

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico. A legislação estabelece alguns requisitos para que os atestados médicos tenham validade perante a empresa. No entanto, não são raros os casos de empregados que se utilizam destes atestados para se [...]