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O que muitas mamães que tiveram o salário maternidade negado pelo INSS deveriam e precisam entender é que não basta apenas protocolar o pedido e aguardar a carta de concessão em suas casas, é preciso ir muito além disso, tais como: apresentar as provas corretas, acompanhar a tramitação do requerimento e ficar atento para atender eventuais [...]
Você acabou de receber a notícia que teve seu benefício previdenciário negado, suspenso ou cancelado?! Calma, no post de hoje vamos explicar quais as razões para isso acontecer e como lidar com essa situação desagradável. Benefício negado O benefício previdenciário pode ser negado por diversos motivos, entre eles estão: não preenchimento dos requisitos para a concessão; inconsistência [...]
O contrato de trabalho temporário é aquele em que o trabalhador é contratado para atender à necessidade de substituição provisória de algum empregado da empresa ou em razão de demanda complementar de serviços. Assim, podem ser contratados trabalhadores temporários, por exemplo, para substituir empregada em licença-maternidade, enquanto perdurar a licença, ou ainda para suprir demandas [...]
A Reforma Trabalhista de 2017, como sabemos, trouxe consigo uma série de mudanças nas relações entre patrões e empregados, inclusive no terreno da remuneração variável e, mais especificamente, no âmbito do comissionamento – seja por produtividade, vendas ou demais critérios que uma empresa possa vir a adotar. Se antes da Reforma, o comissionamento estava atrelado [...]
Por entender que houve lesão patrimonial em decorrência da má-gestão dos valores depositados, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal reconheceu o direito de um cidadão de receber, com correção monetária, os recursos depositados pelo governo federal durante a vigência do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público, o atual PIS/Pasep. Com [...]
As comissões e o vale-alimentação pagos ao empregado integram o salário para todos os fins legais, devendo assim incidir no cálculo do 13º salário, das férias, do FGTS, e ainda em eventual aviso-prévio. O vale alimentação e as comissões pagos ao empregado são remunerações decorrentes do trabalho, uma contraprestação dele, e assim são considerados como [...]
Após a sua promulgação, a Emenda Constitucional nº 103/2019 trará alterações substanciais nas regras de cálculo da pensão por morte. Embora mantidos os requisitos para concessão da benesse, os quais seguem sendo disciplinados por lei ordinária, a nova legislação passou a prever regra especial de cotas para os dependentes, além de ameaçar a garantia de [...]
Quais são os segredos para administrar uma empresa? Se por um lado existem múltiplas respostas para essa pergunta, por outro podemos dizer que há uma série de itens que são essenciais para qualquer negócio. Quem já está há mais tempo administrando uma empresa pode até achar essas informações simples, mas para quem está começando elas [...]
A gestão empresarial exige conhecimento do negócio. No entanto, não se trata de um bicho de sete cabeças: é preciso saber diferenciar toda a movimentação financeira da empresa, classificando cada item e fazendo sua correta distribuição entre as contas. Ao final, se você tiver os valores devidamente distribuídos, saberá exatamente o que houve com o dinheiro [...]
Uma dúvida comum e frequente que recebemos é saber se no caso de o segurado ficar afastado seja por um período curto ou longo no INSS e este tempo contar para aposentadoria. Como sabemos, o benefício de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez é usufruído pelo segurado que tem uma doença que o incapacite para [...]
O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (12) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de supervisão e de [...]
O Contrato Verde e Amarelo, lançado nesta segunda-feira (11) pelo governo, tem a expectativa de gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022. O público-alvo são jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. O pacote de medidas prevê, entre outros pontos, a flexibilização do [...]
A aposentadoria por idade urbana é um benefício que almeja proteger a idade avançada, pois nessa fase da vida a capacidade para o trabalho é reduzida e o corpo não responde mais como na juventude e na fase adulta. Com a Reforma da Previdência, diversos pontos desse benefício foram alterados. Assim, diante dessas modificações, é importante que [...]
O agendamento era um serviço que objetivava facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas. A Resolução CGSN nº [...]
A decisão sobre se as empresas terão ou não férias coletivas no fim de ano já deve ser definida pela gestão de uma empresa, assim serão menores as dificuldades na hora de tomar as medidas necessárias e realizar esse acordo com os trabalhadores. Isso porque não basta apenas definir pelas férias coletivas, várias ações prévias devem ser tomadas antes de iniciar esses períodos, [...]