Os trabalhadores que laboram em contato com agentes nocivos à saúde têm direito ao recebimento de Aposentadoria Especial, trata-se de uma forma de compensar o trabalho exercido durante anos em condições desfavoráveis ao bem-estar do indivíduo. A aposentadoria especial é paga ao trabalhador que exercer suas atividades durante 15, 20 ou 25 anos em contato [...]
Ao se aproximar do final do ano, uma dúvida que recorre muito tanto entre os profissionais de DP e RH quanto nos funcionários é a dúvida sobre o Cálculo Décimo Terceiro Salário. Neste artigo vamos explicar detalhadamente como este benefício deve ser calculado. Décimo terceiro (ou gratificação natalina), é regido pela Lei 4.090, de 13/07/1962, que deve [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
A aposentadoria especial é aquela em que os trabalhadores estão expostos em atividade de risco à saúde ou perigosas. Será que com a reforma da Previdência estes trabalhadores, perderão parte das vantagens que atualmente são garantidas pela Constituição? E quais as condições especiais para que a pessoa tenha direito a essa aposentadoria? É o que [...]
A saúde do empregado é um aspecto preocupante principalmente para as empresas que exercem atividades consideradas insalubres. Nesses casos, os empregados são expostos a agentes nocivos como ruídos, vibrações, calor, frio, entre outros, acima dos limites permitidos pelo Ministério do Trabalho. As operações insalubres estão listadas na Norma Regulamentadora (NR) 15, uma das 36 criadas [...]
O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empregados com carteira assinada que expõem a vida ou a própria saúde a riscos. Mas como esse tipo de abono funciona com o funcionário público? Nesse artigo eu vou explicar como é tratada [...]
O Abono de permanência ainda é um direito desconhecido pelo Servidor Público. Todo esse tempo dedicado em escrever artigos aos servidores públicos, sempre resisti em falar sobre este tema, por pensar que é um assunto que não gerasse tantas dúvidas. Porém, tenho percebido cada dia mais em meus atendimentos de clientes digitais da Arraes Centeno & Penteado Advocacia, que não [...]
A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivas, substâncias radioativas ou radiação ionizante, [...]
A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais. Por conta dos riscos, é uma aposentadoria integral, sem o fator previdenciário e sem a idade mínima. Na teoria é bem simples. Na prática, no entanto, você precisa ficar de olhos bem [...]
A aposentadoria especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais. Por conta dos riscos, é uma aposentadoria integral, sem o fator previdenciário e sem a idade mínima. Na teoria é bem simples. Na prática, no entanto, você precisa ficar de olhos [...]
Não é segredo nenhum que as aposentadorias estão demorando muito para serem analisadas. Isso aumenta a vontade de ter a aposentadoria antecipada. O INSS tem o prazo máximo de 30 dias para analisar sua aposentadoria. Mas o que acontece são pedidos parados por até 18 meses algumas cidades do Brasil. Pode? Não, mas acontece. Existem algumas formas [...]
Você sabia que o INSS tem no currículo mais de 3 milhões de benefícios calculados errado? Milhões de pessoas acabam caindo em armadilhas que atrasam sua aposentadoria e ainda podem diminuir quanto você tem para receber. Eu vou te mostrar as 7 piores armadilhas do INSS e como não cair nelas. São casos que vejo acontecer todo dia e deixam as [...]
O pagamento de risco, seja pelo adicional de periculosidade ou insalubridade, é uma forma de compensação extra dada aos funcionários pelo desempenho de tarefas perigosas. Os empregadores podem optar por conceder o pagamento de risco aos trabalhadores cujo trabalho envolva extremo desconforto físico ou sofrimento – especialmente se os dispositivos de proteção não atenuarem totalmente [...]
A aposentadoria Especial é um benefício do INSS garantido a todos os segurados que exerceram funções em contato com agentes nocivos, físicos e biológicos, desempenhando funções de periculosidade, penosidade e de insalubridade. Conheça quais são os principais requisitos da aposentadoria especial Vale ressaltar que não incide o fator previdenciário dentro do cálculo do valor da aposentadoria. Para [...]
WhatsApp: 11 96326-6666