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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS retomou nesta quinta-feira 9h, mais depoimentos para aprofundar as investigações sobre suspeitas de descontos irregulares em benefícios previdenciários. Entre os convocados estão o secretário da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Silas da Costa Vaz e o presidente do ABCB, Américo Monte Júnior. A presença de [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu imediatamente o direito do Agibank de registrar novas averbações de crédito consignado. A decisão foi tomada após a identificação de uma série de “graves violações contratuais” que o INSS considera ter colocado em risco a renda de aposentados e pensionistas. A suspensão interrompe a formalização de novos [...]
O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS, Jucimar Fonseca da Silva, foi preso na madrugada desta terça-feira (2) após prestar nove horas de depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. A ordem foi dada pelo presidente do colegiado, que apontou contradições e omissões do depoente ao longo da oitiva. A prisão [...]
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pago pelo INSS como uma forma de indenizar o segurado que, em decorrência de um acidente de qualquer natureza (incluindo o acidente de trabalho, trajeto ou doença ocupacional), ficou com alguma sequela permanente, que causa prejuízo na sua vida profissional. Esse benefício é quase desconhecido por muitos trabalhadores e [...]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25), por 57 votos e duas abstenções, o projeto de lei que estabelece regras diferenciadas de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A proposta, que possui um impacto orçamentário bilionário, segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Veneziano [...]
Em uma decisão que marca o encerramento de uma das teses jurídicas mais esperadas dos últimos anos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT) das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão põe fim à possibilidade [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta MGI/MDS/MPS nº 76, de 19 de novembro de 2025, a qual estabelece que a concessão, a manutenção e a renovação de benefícios da seguridade social ficam condicionadas à existência de cadastro biométrico do requerente, do titular do benefício, do responsável familiar ou do seu responsável [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) inicia HOJE, dia 24, o pagamento da gratificação natalina para milhares de segurados que ainda aguardavam a parcela extra do 13º salário. Diferentemente daqueles que tiveram o benefício antecipado no primeiro semestre, a grande novidade deste ciclo é a liberação do abono em parcela única e proporcional para [...]
A perícia médica tem se consolidado como um instrumento essencial na avaliação técnica do dano corporal em processos judiciais, especialmente em casos que envolvem invalidez ou sequelas permanentes. Saiba como essa atuação pode auxiliar o Judiciário na análise objetiva e fundamentada sobre a condição clínica do indivíduo, a fim de garantir segurança jurídica na tomada [...]
A saúde mental no ambiente de trabalho se tornou uma preocupação crescente no Brasil. Dados alarmantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam um aumento expressivo nos afastamentos de trabalhadores por transtornos psíquicos entre 2022 e 2024. O número de licenças que estão se concedendo por motivos de saúde mental saltou de 201 mil para [...]
Muitos trabalhadores almejam uma aposentadoria precoce, desejando desfrutar plenamente dos benefícios do descanso merecido enquanto ainda estão jovens. Contudo, a realidade é que acessar a aposentadoria antes dos 60 anos é uma possibilidade remota para a maioria. Todavia, há uma alternativa: a aposentadoria especial. A aposentadoria especial é uma categoria exclusiva disponibilizada pelo INSS para [...]
Mesmo após o pagamento antecipado em abril e junho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou uma nova parcela do 13º salário para um grupo específico de segurados. O abono natalino será creditado junto com o benefício de novembro, mas contemplará um determinado grupo de segurados. Serão apenas aqueles que tiveram seus benefícios concedidos [...]
O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possam solicitar o ressarcimento de valores que foram descontados de forma indevida de seus benefícios. A nova data limite foi estendida até 14 de fevereiro de 2026, visando garantir que todos os beneficiários afetados tenham [...]
O mês de Novembro Azul é mundialmente reconhecido como o período de conscientização e combate ao câncer de próstata e de promoção da saúde integral do homem. Mais do que apenas campanhas de diagnóstico precoce, este movimento busca romper tabus e incentivar uma cultura de cuidado contínuo. Neste contexto, é fundamental que os homens não [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) alertam aposentados e pensionistas que o prazo final para contestar descontos indevidos de entidades associativas nos benefícios previdenciários termina no próximo dia 14 de novembro. A contestação é o primeiro e essencial passo para que o beneficiário garanta a devolução dos [...]