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O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) encerrou o mês de julho em R$ 6,14 trilhões, uma redução de R$ 49,24 bilhões (-0,80%) em termos nominais (sem considerar a inflação) em comparação a junho (R$ 6,19 trilhões). Esse resultado foi impulsionado principalmente pela retração de 0,74% da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que passou [...]
No que diz respeito das vias que cortam nosso país, a habilidade ao volante é apenas o ponto de partida. A condução responsável vai além das habilidades técnicas, exigindo dos motoristas uma atualização constante acerca das nuances do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e das estratégias de fiscalização adotadas pelas autoridades. Em um esforço para [...]
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (30) a política de juros no Brasil. O debate foi solicitado pelo deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Ele explica que a taxa básica de juros da economia, a Selic, acumulou 588% de aumento no período de março de 2021 a agosto de 2022. [...]
A tecnologia tem revolucionado diversas áreas da sociedade, e a Previdência Social não fica para trás. O “Meu INSS” é uma plataforma online desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite aos cidadãos acessar uma variedade de serviços e informações relacionadas à previdência de forma ágil e conveniente. Veja agora como se cadastrar [...]
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou recentemente uma série de mudanças importantes para o cadastro de beneficiários do programa Bolsa Família. A partir do próximo mês de setembro, entra em vigor uma nova portaria que trará novas diretrizes para o programa. Essas alterações têm como objetivo aprimorar [...]
Você já pensou em abrir seu próprio negócio no Brasil? Com a variedade de tipos de empresas existentes, pode ser difícil decidir qual é a mais adequada para você. No Brasil, existem diversos tipos de empresas que podem ser legalmente constituídas. Cada tipo possui suas próprias características e requisitos legais De antemão, informamos que não [...]
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares aprovar a medida provisória que tributa os fundos exclusivos e o capital aplicado em offshores (empresas no exterior). O governo precisa reforçar o caixa para compensar o aumento [...]
Mensalmente devemos cumprir nossas obrigações, sejam pessoas físicas ou jurídicas, nossos deveres devem ser cumpridos, para continuar em dia e evitar problemas com a legislação. Quando falamos de obrigações elas podem ser de diversos tipos, mas hoje vamos te ajudar com as suas obrigações tributárias deste mês de setembro. Como o mês se inicia em [...]
Os pagamentos dos benefícios do INSS de agosto já estão acontecendo. Até o último dia de agosto, serão efetuados os pagamentos dos benefícios de até um salário mínimo com os dígitos finais do cartão sendo 1, 2, 3, 4 e 5. Isso porque as datas divergem conforme o montante do benefício: os pagamentos para benefícios [...]
A chamada anotação “britânica” ou invariável dos cartões de ponto — que consiste em registrar a mesma hora de entrada e saída para cada funcionário em todos os dias — representa fraude aos direitos sociais do trabalho. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma mineradora a pagar indenização por dano moral coletivo [...]
A NFS-e Nacional (Nota Fiscal Social) entra em vigor definitivamente para todas as empresas pela Receita Federal do Brasil a partir de 1 de setembro. Ela tem por objetivo unificar e simplificar os processos de emissão e guarda desses documentos em todo o território nacional. A adesão ao padrão nacional deverá ser ratificada pelo município [...]
As mudanças estão disponíveis tanto na versão Web, para navegador, quanto para a versão Mobile, para dispositivos móveis. Aprimeira novidade é a permissão para que o MEI faça o login via integração com a plataforma GOV.BR. Essa funcionalidade, disponível nas duas versões de emissores, permite que o responsável legal de um CNPJ MEI que possua [...]
O empresário com débitos na dívida ativa da União pode fazer renegociação graças a novos editais publicados pela PGFN este ano. De maneira geral, trata-se de uma renegociação via transação tributária e é voltada aos pequenos negócios. O que a PGFN propõe em seus editais é a possibilidade de renegociação de dívidas por [...]
Para transformar o MEI em uma empresa LTDA (Sociedade empresária limitada) é preciso saber que você terá de ter sócios. Para esses casos, é importante saber quem fará parte da sociedade com você, já que no MEI temos apenas uma pessoa como sócio. De maneira geral, os sócios e a divisão societária deverão [...]
Você sabe quais são os documentos para abrir uma empresa e ter seu próprio CNPJ? O processo de abertura de uma empresa começa pelo planejamento do empreendedor. E esse planejamento envolve também a separação dos documentos exigidos no processo. Os documentos empresariais são relatórios, contratos, comprovantes, licenças e outros arquivos que estruturam a criação e [...]
