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Ministro Luiz Marinho

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Ministério do Trabalho suspende portaria que restringe trabalho nos feriados

Por |27 novembro, 2023|

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que vai editar uma nova Portaria sobre trabalho do comércio aos feriados. Postergando sua validade para 1º de março de 2024. Marinho se reuniu virtualmente semana passada com as entidades patronais e de empregados para discutir o tema. Na ocasião, ficou acordado que vai criar uma [...]

Congresso poderá decidir pelo fim ou não do saque-aniversário

Por |14 março, 2023|

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, vem trazendo à tona nos últimos meses discussões sobre o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário é optativo aos trabalhadores, permitindo um saque anual de valor parcial do saldo do Fundo de Garantia, sem exigir uma finalidade específica. Esta opção de [...]

Beneficiário com contrato de trabalho temporário poderá manter o Bolsa Família

Por |9 março, 2023|

Existe uma vontade do ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, de garantir que beneficiários do Bolsa Família que forem contratados em regime de trabalho temporário não percam o cadastro.  Sendo confirmado esse desejo do ministro, o trabalhador ficará com o benefício suspenso enquanto valer o contrato de trabalho, porém, não haverá  descadastramento do [...]

Mudar a política do salário mínimo é mais urgente do que aumentar valor, diz ministro

Por |27 janeiro, 2023|

Um dos assuntos que vem tomando conta das redes sociais é o valor do salário que deveria ter subido para R$ 1.320 e acabou não acontecendo. O governo federal vem dizendo que o mínimo subirá em maio. No entanto, segundo o portal UOL, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a elaboração de uma [...]

Ministro recua da ideia de extinguir o Saque-aniversário do FGTS

Por |6 janeiro, 2023|

Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as [...]

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