WhatsApp: 11 96326-6666|
O governo federal pretende realizar um pente-fino no Bolsa Família 2023. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) vem trabalhando na atualização em massa do Cadastro Único (CadÚnico), banco de dados que guarda informações sobre todas as famílias. É através dele que o governo consegue definir quais as famílias elegíveis a receber algum benefício [...]
As inscrições para o concurso público da Receita Federal foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (19), em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, serão oferecidas 699 vagas, sendo 230 para o cargo de auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil [...]
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 582 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 09 de 13 de janeiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às [...]
Termina hoje (20) o prazo para a inscrição na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira 2023 (Revalida). Aplicado desde 2011, o exame tem por objetivo subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As inscrições devem ser feitas [...]
O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolhido pelos integrantes da bancada para conduzir o partido, bloco partidário ou a federação que representa no processo legislativo. O presidente da República, a bancada feminina, a Maioria, a Minoria e a Oposição também escolhem lideranças próprias para atuar no [...]
O Brasil recebe, nesta sexta-feira (20) e neste sábado (21), mais 7,7 milhões de doses de vacinas Covid-19 da Pfizer para crianças de 6 meses a 11 anos de idade. A entrega é parte do aditivo de 50 milhões de doses e fruto das negociações do Ministério da Saúde com o laboratório para o adiantamento [...]
Foi assinado em 1º de janeiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Decreto nº 11.353/2023, que detalha a estrutura regimental do novo Ministério do Planejamento e Orçamento, suas competências e sua estrutura organizacional. As determinações do normativo entram em vigor em 24 de janeiro de 2023. Com o fim do Ministério da [...]
O mundo está sempre em constante evolução e, para acompanhar esse ritmo, as leis também precisam se adequar. Assim ocorre com as leis trabalhistas. Por exemplo, por ocasião da pandemia da Covid-19 muitas regras tiveram que ser adaptadas e outras inseridas. A adoção do home-office, por exemplo, foi um modelo adotado na ocasião e que [...]
Está sendo ventilado que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o desejo de realizar algumas mudanças na pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Serão alterados pontos da Reforma da Previdência, que foi aprovada no governo Bolsonaro, em 13 de novembro de 2019. A intenção é alterar as regras de cálculo para [...]
As regras de transição foram criadas pela Reforma da Previdência que entrou em vigor em 13 de novembro de 2019. Seu objetivo é permitir aos que já estavam perto da aposentadoria alcançar o benefício em menos tempo. Neste ano, houve mudança relacionada à progressão da idade, provocando algumas alterações nas regras de transição. Neste caso, [...]
A Raízen através de uma nota vem a público explicar o motivo de não ter pago os R$ 25 milhões que uma construtora alega que ela está devendo. A empresa de Piracicaba (SP) informou que a credora emitiu boletos, mas não teria comprovado que efetuou o trabalho. Por isso, processou a construtora Ecman por ter [...]
Mais uma FAKE NEWS pra conta! Os donos de veículos ficaram preocupadíssimos com a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu o cancelamento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) em caso de atraso no pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). E mais, ao longo da notícia ainda afirmam que [...]
Até o dia 24 de janeiro (terça-feira) proprietários de veículos automotores podem ganhar descontos no pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com finais de placas 02 a 32. Os descontos valem para quem não tem multas de trânsito. Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem [...]
Um acidente ocorreu hoje (20), Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro, na estação Estácio do MetrôRio, provocando tumulto e correria. De acordo com relatos de passageiros, as plataformas de embarque estavam cheias. Em nota, a concessionária informou que “houve uma falha em equipamento de mobilidade na estação Estácio, na transferência [...]
O Projeto de Lei 2956/22, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), prevê que o benefício extraordinário destinado às famílias indígenas participantes do programa Auxílio Brasil equivalerá ao necessário para alcançar a quantia de um salário mínimo. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.342/22, que instituiu o benefício extraordinário, valor que [...]