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Quatro mulheres adultas com escoriações leves foram levadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro para o Hospital Municipal Souza Aguiar, no centro da capital fluminense, vítimas do acidente ocorrido hoje (20) pela manhã na estação Estácio, do MetrôRio. Esse foi o balanço apresentado pela corporação. Neste feriado, o serviço de [...]
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponível no site do Meu INSS e em breve também estará no aplicativo. A nova funcionalidade permite que o documento seja emitido em meio eletrônico a partir das informações presentes do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais – eSocial. Leia mais: PPP eletrônico [...]
O orçamento da educação, comprometido pelo teto de gastos, é uma das questões sobre as quais o Congresso terá de se dedicar em 2023. Essa é a visão da senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE). Atuante na área, ela também apontou a necessidade de revisão do Plano Nacional de Educação (PNE), cujas metas vão até 2024. [...]
Todo trabalhador que tem Carteira de Trabalho assinada é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso significa dizer que tem direitos e deveres. Estes precisam ser preservados. Dessa forma, os empregadores também ficam seguros e precisam seguir as leis. Dentre os artigos que compõem a CLT há alguns que falam sobre adicionais que [...]
Por volta das 14h30, os agentes da PF (Polícia Federal), foram até as casas de Ibaneis Rocha e do ex-secretário-executivo de Segurança Pública do Distrito Federal Fernando de Souza Oliveira para cumprirem mandados de busca e apreensão. Ibanes é governador do Distrito Federal e se encontra afastado desde 9 de janeiro, após os ataques terroristas [...]
Todo ano é a mesma coisa: é preciso acertar as contas com o “Leão”. Ou seja, chegou a hora de prestar contas com a Receita Federal. Mas, tenha calma! O processo para a declaração do Imposto de Renda é simples e o sistema disponibilizado pela Receita Federal é de fácil entendimento. No entanto, a inserção [...]
Em comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas e localidades isoladas, onde, muitas vezes, o acesso aos serviços públicos é limitado, os profissionais de saúde contam com um importante reforço para o cuidado da mulher e da criança: as parteiras tradicionais. Lembradas neste dia 20, por ocasião da data de comemoração nacional, a atuação dessas mulheres fortalece a [...]
O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem o intuito de subtrair objetos da propriedade. Com isso, o infrator estará sujeito à pena correspondente ao crime de roubo (reclusão, de quatro a dez anos), diminuída de um a dois terços. A proposta que [...]
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, o Ministério da Fazenda aumentou o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das delegacias regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir de 1º de fevereiro, os presidentes das turmas recorrerão apenas quando os valores em tributos e [...]
Apesar do rumor do mercado de que o pedido de recuperação judicial do grupo Americanas não seria aceito por suspeitas de fraudes contábeis, a 4ª Vara Empresarial da capital do Rio de Janeiro, cidade onde fica a sede da centenária companhia, acatou a petição e deferiu o pedido. Apresentado às pressas, o documento detalha o [...]
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia – Procon/RO iniciou desde o dia 28 de novembro de 2022 a operação denominada Tracking para fiscalizar a precificação dos combustíveis. A operação segue em andamento e ao todo, a equipe de fiscalização do Procon/RO verificou 89 postos em 14 municípios, sendo eles: Rolim de [...]
O calendário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA 2023 vence nesta segunda-feira (23) para os contribuintes com os finais das placas 5 e 6 pagarem à vista com 3% de desconto ou a primeira parcela do imposto. Neste ano, há mais opções para pagamento. É possível pagar em cinco parcelas, sem [...]
Do inglês User Experience, o UX Design, ou design de experiência do usuário, é um conceito que engloba uma série de práticas e técnicas voltadas para a otimização de plataformas digitais. Essa otimização garante uma melhor experiência de compra e pode conceder maior destaque para o seu negócio digital. O conceito não se limita apenas [...]
Está pensando em abrir um negócio? Sabe os custos que envolve? Pois saiba que a Microempresa (ME) é um tipo de porte de empresa com pequena dimensão. Sua receita bruta deve ser igual ou inferior a R$ 360 mil por ano e para se formalizar, é preciso escolher um regime tributário (Simples Nacional, Lucro Real [...]
Nesta quinta-feira (19), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva justamente com o ministro da educação Camilo Santana, participaram de uma reunião com reitores das universidades federais do país e dos institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Após a reunião, o ministro da educação anunciou medidas que serão prioritárias para o ministério, como [...]