A partir deste mês, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passa a ter novas regras, que vão favorecer o beneficiário e o seu acompanhante nos dias de perícia médica e consultas. A diária é uma parceria entre o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e a Diretoria de Benefícios [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o trabalhador que não conseguir realizar suas atividades laborais por um determinado tempo ou de forma definitiva, terá direito ao benefício de incapacidade. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio de incapacidade temporária) e a aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) passa a ter novas regras agora em dezembro, depois que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou a medida no dia 10 de novembro deste ano. Elas estão previstas na Portaria Conjunta 70, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), mas também à Diretoria de Benefícios e [...]
Mudanças podem acontecer nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no próximo ano. A equipe de transição do governo Lula já anda pensando em como usar as regras da Reforma da Previdência para promover alterações na aposentadoria por invalidez e pensão por morte. Quando a reforma entrou em vigor, em 13 de novembro [...]
Os benefícios por incapacidade, são aqueles concedidos pelo INSS aos segurados que não estão em condições de desenvolver suas atividades laborativas (seu trabalho), não tendo assim meios de subsistência senão a concessão do benefício. Os benefícios por incapacidade são o auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. Para serem concedidos, é necessário que o segurado passe [...]
Através da Portaria 2.965 publicada no Diário Oficial da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou a nova operação pente-fino nos benefícios previdenciários. O objetivo da nova operação pente-fino é revisar benefícios previdenciários com suspeitas de irregularidades. Em especial, o foco estará ligado aos benefícios que possuem documentos em falta no momento do [...]
Pessoas que recebem benefício por incapacidade serão convocados pelo INSS (Instituto do Seguro Social) para passar por um pente-fino. De acordo com a autarquia, serão chamados 45 mil segurados. O foco do INSS são os auxílios por incapacidade temporária e a aposentadoria por incapacidade permanente que estão em processo de reabilitação com data do benefício [...]
O auxílio-doença pode ser solicitado sem a necessidade do segurado ter que passar por uma perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS, uma portaria que prorrogou por mais 90 dias a concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) com dispensa da [...]
Como bem se sabe, atualmente, há a possibilidade de solicitar o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença), sem a necessidade de passar pela perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O procedimento que somente considera a análise documental, é viável desde julho, e foi implementado como uma medida que busca reduzir a longa fila [...]
A dor na coluna pode causar um desconforto ao trabalhador e atrapalhar o seu desempenho diário nas atividades laborais. A dor geralmente melhora em algumas semanas ou meses. Ela pode ser causada por vários motivos, entre eles: má postura, esforços repetitivos e também problemas mais sérios como hérnia de disco, fraturas ou tumores. O tipo [...]
Dentre as diversas modalidades de aposentadoria oferecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está a chamada aposentadoria por invalidez. Diferentemente de outras categorias do benefício, o provento não exige o critério de idade mínima, e em determinados casos, nem mesmo a carência (número mínimo de contribuições), será cobrada. Isto porque, a modalidade é voltada [...]
A perícia médica ocorre quando o médico vinculado ao INSS avalia o segurado, para comprovar situações de incapacidade, identificar se ela tem relação com o trabalho, ou se foi agravada por ele. É sabido que o INSS nega mais de 60% dos benefícios por incapacidade, se o beneficiário não passa na perícia, ele tem dois [...]
Foi prorrogado por mais 90 dias a concessão do auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária) sem precisar de realização de perícia médica quando o tempo de espera para a realização do procedimento for superior a 30 dias. A medida passou a valer depois da publicação da portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e [...]
O auxílio-doença está entre os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conta com regras específicas, para além da carência e da qualidade de segurado. Isto porque, o provento é voltado a um público restrito, no caso para cidadãos que ficaram incapacitados de trabalhar, devido a alguma doença ou acidente. No entanto, para [...]
O auxílio-doença diz respeito a um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), voltado aos segurados que ficaram incapacitados temporariamente para trabalho, devido a alguma doença ou acidente, esteja a condição ligada à atividade laboral ou não. Como o direito ao benefício é concedido a partir de uma incapacidade, o instituto exige a realização [...]
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