Ao saber como calcular o décimo terceiro salário, a empresa se beneficia de fazer o pagamento no prazo, e com os valores devidos calculados. Isso evita qualquer tipo de transtorno, imprevisto e até mesmo problemas judiciários, já que o seu valor está previsto pela lei 4090/62. Você sabe como calcular o décimo terceiro salário? Aqui explicamos tudo [...]
O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empregados com carteira assinada que expõem a vida ou a própria saúde a riscos. Mas como esse tipo de abono funciona com o funcionário público? Nesse artigo eu vou explicar como é tratada [...]
O Abono de permanência ainda é um direito desconhecido pelo Servidor Público. Todo esse tempo dedicado em escrever artigos aos servidores públicos, sempre resisti em falar sobre este tema, por pensar que é um assunto que não gerasse tantas dúvidas. Porém, tenho percebido cada dia mais em meus atendimentos de clientes digitais da Arraes Centeno & Penteado Advocacia, que não [...]
A legislação trabalhista protege, por meio de normas, todo trabalhador que executa suas funções em atividades insalubres ou perigosas, de forma a amenizar o impacto destas atividades na saúde do trabalhador. São periculosas as atividades ou operações onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato com substancias inflamáveis ou explosivas, substâncias radioativas ou radiação ionizante, [...]
“A aposentadoria do vigilante vai acabar com a Reforma da Previdência”. “Não temos mais direito a nada”. “ Todos os anos que trabalhei não irão mais valer”. Frases como essas estão chegando ao nosso escritório através de nossos clientes e também tomam conta das nossas redes sociais. São comentários cheios de preocupação, dúvidas e incertezas. [...]
A aposentadoria especial serve como auxílio a exposição sofrida pelo trabalhador em atividades que prejudicam sua saúde. Além disso, garante a ele um descanso antecipado. CONFIRA AS NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL: Primeiramente, as novas regras complicaram muito a vida dos trabalhadores e torna incerto o benefício previdenciário antecipado. Antes a aposentadoria era sem limitação [...]
O pagamento de risco, seja pelo adicional de periculosidade ou insalubridade, é uma forma de compensação extra dada aos funcionários pelo desempenho de tarefas perigosas. Os empregadores podem optar por conceder o pagamento de risco aos trabalhadores cujo trabalho envolva extremo desconforto físico ou sofrimento – especialmente se os dispositivos de proteção não atenuarem totalmente [...]
A aposentadoria especial serve como auxílio a exposição sofrida pelo trabalhador em atividades que prejudicam sua saúde. Além disso, garante a ele um descanso antecipado. CONFIRA AS NOVAS REGRAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL: Primeiramente, as novas regras complicaram muito a vida dos trabalhadores e torna incerto o benefício previdenciário antecipado. Antes a aposentadoria era sem limitação [...]
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