Lula: Senadores repercutem derrubada de prisão em segunda instância pelo STF

Por Contabilidade em São Bernardo|2019-11-08T13:23:38-03:008 novembro, 2019|

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da noite desta quinta-feira (7), que derrubou a prisão após a condenação em segunda instância, repercutiu entre os senadores. Por 6 votos a 5, os ministros retornaram ao entendimento de que um réu só pode cumprir pena depois que se esgotarem todos os recursos junto à Justiça. Com [...]

Prisão em segunda instância: Especialistas destacam inconstitucionalidade

Por Contabilidade em São Bernardo|2019-10-15T18:23:44-03:0015 outubro, 2019|

Julgamento sobre o tema ocorre nesta quinta-feira, no STF e pode afetar mais de 190 mil presos provisórios Nesta quinta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal deverá iniciar o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs), que questionam o cumprimento de pena a partir da condenação em segunda instância judicial. A possível modificação no entendimento [...]

Prisão em segunda instância

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