O Pronampe trata-se de um programa, criado ainda em 2020, para o auxílio de pequenas empresas frente aos impactos da pandemia da Covid-19, além de procurar garantir a manutenção de empregos em meio ao cenário de calamidade. Em junho do último ano, o programa tornou-se uma política pública permanente do governo. Agora, em 2022, o [...]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril. A norma [...]
Uma boa notícia para quem é empreendedor no Brasil. O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) até o fim de 2024. A proposta, que segue agora para a sanção presidencial, amplia em três anos o prazo para que o governo [...]
O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi estendido até dezembro de 2024. O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto Lei (PL) que estende a aplicação de recursos emergenciais que possibilitam empréstimos através do programa. A proposta foi aprovada de maneira simbólica pelos senadores. O PL já havia [...]
Por meio da Medida Provisória 1.114/2022 publicada na edição desta segunda-feira, 25, do Diário Oficial da União, o Governo Federal lançou um pacote de medidas visando facilitar o acesso de pequenos empreendedores. A chamada MP do Crédito integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor e altera as regras do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), do [...]
Uma medida provisória (MP) publicada hoje (25) no Diário Oficial da União pretende usar recursos de fundos garantidores (fundos que servem para cobrir eventuais calotes) para alavancar (servir de base) até R$ 23 bilhões em financiamentos para empresas. Chamada de MP do Crédito, a MP 1.114/2022 integra o Programa Crédito Brasil Empreendedor. Sem resultar em [...]
Com o Crédito Brasil Empreendedor, governo bancará garantias para destravar a liquidez dos bancos O governo federal anuncia nesta segunda-feira (25/4) o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por um conjunto de medidas para facilitar o acesso ao crédito a empreendedores de diversos portes. Iniciativa da Secretaria de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais para empréstimos do Pronampe e que dispensa as empresas de cumprir a exigência de manutenção de empregos. A intenção é facilitar o crédito para micro e pequenas empresas. Segundo o ministro da Economia, [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria retornará ao Senado devido às mudanças. O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro [...]
Mudança permite continuidade do socorro até 2024 O Projeto de Lei 3188/21, do Senado, altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.999/20, que criou o Pronampe em razão da pandemia de Covid-19, e a Lei [...]
O senador Jorginho Mello (PL-SC) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (8), a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei Complementar (PLP 46/2021) que institui o Programa de Reescalonamento de Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, o Relp. O parlamentar destacou que assim será possível dar segurança a todos os [...]
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que prevê concessão de crédito de até R$ 20 mil para mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário, comércio de artigos femininos e alimentação que foram afetadas pela pandemia da covid-19. Esse projeto de lei (PL 3.342/2020), da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), determina que, para [...]
Empréstimos terão prazo de pagamento estendido em até 48 meses e taxa de juros máxima de 6% ao ano O Projeto de Lei 4415/21 autoriza a União a renegociar os empréstimos contratados até 30 de outubro de 2021 por empresas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). [...]
Com o mercado de trabalho cada vez mais restrito para o trabalhador registrado, muitas pessoas resolveram comandar o próprio negócio e trabalhar para gerar a própria renda. Segundo a Target Data, empresa de Big Data e Analytics, entre abril e junho foram abertas 774 mil micro e pequenas empresas no Brasil, alta de 68,1% na [...]
O encontro teve como temas centrais investimentos no Pronampe, Fampe, programa Inova Amazônia e apoio ao turismo e inovação O Sebrae reuniu-se, nesta quinta-feira (9), com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater uma série de iniciativas voltadas com o intuito de firmar parcerias que impactem positivamente os micro e pequeno negócios. Estiveram presentes [...]
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