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Informamos nossos associados que o SESCON-SP tem empregado todos os esforços para sanar os problemas de atendimento e demais atividades operacionais da Sefaz-SP no Estado de São Paulo. É público, conforme documento assinado por Subcoordenadores, Diretores, Presidente do TIT, Delegados e demais representantes do Fisco Paulista, que há uma insatisfação salarial e de gestão dos [...]
Desde 3/7 a Secretaria da Fazenda e Planejamento ampliou a possibilidade do pagamento parcelado de tributos e demais receitas estaduais para os cidadãos e empresas paulistas, com a utilização do cartão de crédito. Além disso, também, é permitido o pagamento na modalidade débito ou por carteira digital. A medida, implantada por meio da a Resolução [...]
A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) deu início nesta terça-feira (29) à operação Forasteiro II, para desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas “fantasmas” e na transferência de mais de R$ 800 milhões em créditos espúrios de ICMS para o Estado de São Paulo. A ação acontece simultaneamente nas 18 Delegacias Regionais Tributárias (DRTs) [...]
Alterações na legislação visam resgatar o princípio de renúncia de receita para beneficiar quem realmente precisa Para garantir o direito a quem realmente precisa e combater fraudes, o Governo do Estado de São Paulo fará mudanças no sistema que garante às pessoas com deficiência (PCD) a isenção de IPVA. O decreto n° 65.337/2020 que regulamenta [...]
O Ato COTEPE/ICMS nº 70/2020 (DOU de 09/12) altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Novo Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI, versão 3.0.6 será utilizado a partir de 1º de janeiro de 2021. Mas você [...]
O SESCON-SP preparou um GUIA com perguntas e respostas para orientar você sobre as alterações no registro das empresas. Confira! Contadores e empreendedores que quiserem abrir empresas em SP Capital, podem realizar todo o processo através do Integrador Estadual VRE | REDESIM. Esse sistema é responsável pela integração de dados da consulta de viabilidade locacional, [...]
No dia 09/06/2020, a SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário compatível com a nova cadeia de certificados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Esta nova versão está disponível para uso por meio de download na opção “Downloads”, “Manifestador de NF-e” deste Portal Nacional. Assinado por: Receita Federal [...]
O SESCON-SP, desde maio de 2017, vem auxiliando e apoiando a SEFAZ-SP no projeto para eliminação Como é de conhecimento dos nossos associados, o SESCON-SP desde maio de 2017 vem auxiliando e apoiando a SEFAZ-SP no projeto para eliminação da GIA. Dentro desse contexto, e para acelerar o processo de redução de obrigações acessórias no [...]