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Copa do Mundo Feminina: INSS e Receita terão horário especial em dias de jogos do Brasil

Por |21 julho, 2023|

Tanto o atendimento administrativo quanto a perícia médica serão afetados pelas mudanças nas regras durante os jogos da seleção. Em dias em que os jogos ocorrerem até 7h30, as unidades terão autorização para iniciar o funcionamento somente a partir das 11h.  Leia também: ATENÇÃO! Bancos Terão Novos Horários Durante Copa Do Mundo Feminina Já nos [...]

Entenda a qual a diferença entre Previdência Social e INSS

Por |18 julho, 2023|

A Previdência Social e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) são termos frequentemente mencionados quando se trata de proteção social e benefícios para os trabalhadores. Embora possam estar interligados, eles possuem diferenças distintas. A Previdência Social é um sistema amplo e abrangente de proteção social que visa garantir a segurança financeira dos cidadãos em [...]

Congresso examina vetos e crédito para custear o Bolsa Família e reajuste dos servidores

Por |17 abril, 2023|

O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (18) para apreciar 26 vetos presidenciais, além de projetos para abertura de crédito no Orçamento – inclusive para pagamento do Bolsa Família – e autorização do reajuste para servidores públicos federais. Marcada para o meio-dia, essa será a primeira sessão conjunta de votações do Senado e da Câmara [...]

Governo do Rio Grande do Norte inicia pagamento de abril neste sábado (15)

Por |14 abril, 2023|

O Governo do Estado mantém o calendário de pagamento salarial e inicia o depósito dos vencimentos do mês de abril neste sábado (15), para servidores ativos, inativos e pensionistas.  O salário integral amanhecerá na conta dos trabalhadores que recebem até R$ 4 mil e para toda a categoria da Segurança Pública, correspondente a quase metade [...]

PIS/Pasep: 4 grupos recebem dia 17 o abono salarial

Por |5 abril, 2023|

Nesta quarta-feira (5), o Ministério do Trabalho e Emprego informou que mais 1,4 milhão de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep relativo ao ano-base 2021. São pessoas que não receberam no primeiro lote de pagamento devido a divergência nas informações prestadas pelos empregadores. O governo precisou fazer uma revisão, reprocessando dados [...]

Governo federal reajusta salários dos servidores públicos de todo o país em 9%

Por |24 março, 2023|

Os servidores do Poder Executivo Federal vão ter os salários reajustados, de forma linear, em 9%. O auxílio-alimentação teve aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. Os aumentos começam a valer em 1º de maio, no Dia do Trabalhador.O post Governo federal reajusta salários dos servidores públicos de todo [...]

Servidores do públicos do Distrito Federal terão 18% de reajuste salarial

Por |23 março, 2023|

O Governo do Distrito Federal (GDF) concederá aumento de 18% sobre os vencimentos, proventos e pensões dos seus servidores públicos. O reajuste linear será aplicado em três etapas, com pagamento de 6% a cada ano, chegando ao total proposto de 18% em 2025. A primeira parcela do reajuste será concedida a partir de 1º de [...]

PIS/PASEP: MTE inicia pagamento do 2º lote do Abono Salarial no dia 15 de março

Por |13 março, 2023|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir do dia 15 de março o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial.  Serão pagos Abonos a 3.714.180 milhões de trabalhadores, num total de R$ 3.694.766.001,00 bilhões de reais em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via app da CTPS [...]

Funcionário público pode ser MEI?

Por |11 março, 2023|

Muitos cidadãos, mesmo que tenham um emprego formal ou sejam funcionários públicos concursados decidem se aventurar no mundo empresarial, para iniciar, milhões escolhem o Microempreendedor Individual (MEI). A finalidade do MEI é formalizar empreendedores informais e dar a esses profissionais direitos, entretanto, mesmo para trabalhadores formais e cidadãos concursados, o Microempreendedor Individual oferece muitas vantagens. [...]

Receita Federal publica nota de esclarecimento sobre denúncias de acesso indevido de servidores a informações fiscais

Por |3 março, 2023|

A Receita Federal do Brasil publicou em seu site nesta sexta-feira, 3/3, Nota de Esclarecimento a respeito de denúncias publicadas na imprensa sobre acessos indevidos a dados fiscais de personalidades públicas. De acordo com a nota, “sem subestimar a gravidade do tema e o compromisso com o aprimoramento dos sistemas e processos, a Receita esclarece [...]

Mato Grosso inicia pagamento dos servidores estaduais nesta terça-feira (28)

Por |27 fevereiro, 2023|

O Governo de Mato Grosso paga nesta terça-feira (28.02) os salários dos servidores públicos do mês de fevereiro, seguindo o cronograma estabelecido no calendário divulgado no início deste ano. Com o pagamento, R$ 576.931.712 serão inseridos comércio mato-grossense fazendo girar a economia em todo Estado.  Do total da folha de pagamento líquida, R$ 368.493.211 destinam-se [...]

6 motivos para você pedir a revisão da aposentadoria por invalidez

Por |24 fevereiro, 2023|

Você, que é aposentado por invalidez, pode ter direito de pedir a revisão da sua aposentadoria. Sabia disso? Esse benefício é concedido para as pessoas que não conseguem mais trabalhar por algum motivo grave. Portanto, mesmo que elas não tenham o tempo mínimo de contribuição ou a idade mínima, é possível se aposentar pelo INSS. [...]

Guia completo da Aposentadoria Por Invalidez do Servidor Público em 2023

Por |20 fevereiro, 2023|

Você sabe como funciona a aposentadoria invalidez do servidor público? Esse benefício previdenciário é pago ao servidor público que fica permanentemente incapacitado para o trabalho. Inclusive, a Emenda Constitucional nº 103/2019 mudou o nome da aposentadoria por invalidez para aposentadoria por incapacidade permanente. A ideia foi substituir uma nomenclatura mais “pesada” por outra que corresponde mais à realidade. Afinal, [...]

Servidor público PSS tem direito a receber FGTS?

Por |10 fevereiro, 2023|

O servidor público conhecido como PSS (Processo Seletivo Simplificado) é aquele que é contratado pela administração pública por um tempo determinado, sem a prestação de concurso público. Porém, este tempo não pode ultrapassar os 2 anos de prestação de serviços. Todavia, na grande maioria dos casos, o servidor contratado por Processo Seletivo Simplificado, trabalha por [...]

Ceará capacitou mais de 500 servidores sobre nova lei de licitações e contratos administrativos

Por |3 fevereiro, 2023|

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, por meio da Central de Licitações (Celic), vem realizando cursos preparando os servidores de diversos órgãos estaduais para atender à nova lei 14.133/21, em substituição à Lei 8.666. O objetivo da nova legislação é aprimorar a compra ou a contratação de bens, serviços e obras. Já foram realizados diversos cursos [...]

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