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“A nova regra é uma tentativa de modernizar e adaptar o cálculo das dívidas trabalhistas à realidade econômica atual” A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estabeleceu que as regras de correção monetária introduzidas pela Lei 14.905/2024 serão aplicáveis às ações trabalhistas. A medida representa um marco para [...]
Realizada pelo Sebrae, 2ª edição do maior evento de empreendedorismo feminino do Brasil ocorre nos dias 21 e 22 de novembro, em Florianópolis (SC). Compartilhar desafios, celebrar conquistas, fazer conexões, adquirir conhecimento e inspirar. Tudo isso acontece no Delas Summit, nos dias 21 e 22 de novembro, no CentroSul, em Florianópolis (SC). Na semana em que [...]
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) entende ser desnecessária qualquer proposta de emenda constitucional voltada à redução da jornada de trabalho. Em primeiro lugar, porque seria matéria redundante, pois a minirreforma trabalhista de 2017 já estabelece prerrogativas plenas aos trabalhadores e empregadores de definirem a carga horária, em livre e soberana [...]
Organizações de todo o Brasil, que têm como objetivo alavancar seus negócios e se tornar referência com um ótimo ambiente de trabalho, já podem se inscrever para a Pesquisa Lugares Incríveis Para Trabalhar 2025 – a única gratuita e auditada do mercado e que utiliza a metodologia exclusiva FEEx FIA Employee Experience. As companhias interessadas [...]
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6X1, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), tem como objetivo a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, mantendo os salários e reorganizando a carga semanal em até quatro dias. Essa proposta vem ao encontro de tendências globais, onde o debate sobre [...]
Tecnologia oferece 40 novos serviços para dinamizar o controle de débitos fiscais, facilitando a gestão e reduzindo pendências para contadores e empresas de contabilidade. Escritórios de contabilidade e empresas que atuam na gestão fiscal e contábil acabam de ganhar um conjunto de 40 serviços para otimizar seus processos. O Serpro, em parceria com a Receita [...]
Sob condução da secretária-geral adjunta do CFOAB, Milena Gama, e do conselheiro federal pelo Paraná José Augusto de Noronha, o Órgão Especial do Conselho Pleno respondeu, nesta terça-feira (22/10), consulta sobre a possibilidade ou não de formação de cooperativa de trabalho no âmbito da advocacia, sem que haja infração normativa da classe. O relator da [...]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não pode ser bloqueado para o pagamento de créditos relacionados a honorários advocatícios, sejam contratuais ou sucumbenciais, em razão da impenhorabilidade absoluta estabelecida pelo artigo 2º, parágrafo 2º, da Lei 8.036/1990. No entendimento do [...]
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (21/10), proposta de alteração legislativa vinculada ao Projeto de Lei (PL) 7.140/2017. A iniciativa modifica a redação do artigo 55 da Lei 9.099/95, que trata do pagamento de honorários de sucumbência no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. A proposição aprovada pelo CFOAB foi apresentada pelo procurador nacional [...]
Ferramenta vai centralizar comunicações processuais; o cadastro é fundamental para evitar a perda de prazos e penalidades. Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) façam seu cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta centraliza as comunicações de [...]
O conceito ESG é de extrema importância para a sociedade e para o mundo. É preciso mitigar os efeitos da ação humana no solo, nas águas e na atmosfera. E as empresas devem se preocupar com isso, afinal são elas as responsáveis pelos maiores impactos na natureza e na sociedade. O problema é que até [...]
Além do salário, quem trabalha em uma empresa naturalmente espera receber alguns benefícios extras. Eles podem variar de acordo com o porte de cada negócio, entretanto, costumam ser um critério importante usado pelos profissionais para aceitar uma oferta de emprego ou até se manter no serviço, por isso precisam ser pensados de forma estratégica para [...]
O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social lançou recentemente o Perfil Social, Racial e de Gênero das Maiores Empresas do Brasil, um estudo abrangente que revela a evolução da consciência dos executivos sobre a representatividade de mulheres, negros, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Com a análise de 1.000 grandes empresas e 100 instituições financeiras, [...]
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista começou oficialmente nesta segunda-feira(16), com a solenidade de abertura no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador (BA). O evento, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), [...]
Ferramenta criada pela instituição disponibiliza uma série de soluções produtos e serviços na palma da mão. Conheça as principais funcionalidades. Gerenciar o negócio, aprender mais sobre o mercado, conectar-se com parceiros para aumentar as vendas e acessar diversas funcionalidades ligadas à sua empresa. Essas são apenas algumas das funcionalidades que o App Sebrae oferece aos [...]