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Desde 2019, o reajuste anual do salário mínimo mudou. Sua forma de cálculo deixou de trazer um ganho real para os brasileiros sendo reajustado apenas com base nos índices de inflação do ano anterior. Isso porque o reajuste do salário mínimo era baseado em uma fórmula que considerava o Produto Interno Bruto (PIB) de dois [...]
A insalubridade é quando o trabalhador exerce suas atividades em ambiente que possam causar riscos à saúde e integridade física. Ou seja, quando o empregado está exposto a agentes nocivos como: Ruídos excessivos; Radiação; Temperaturas extremas; Agentes químicos; Poeiras minerais; Umidade; Radiações ionizantesou não ionizantes. Todo empregado que trabalha em condições insalubres tem direito ao [...]
O salário mínimo é um dos principais temas que afetam a vida dos brasileiros, afinal de contas essa remuneração serve como referência para mais de 60 milhões de pessoas no Brasil entre trabalhadores e segurados do INSS. Tendo em vista o impacto do salário-mínimo na vida dos brasileiros e também no Orçamento da União, o [...]
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023. O documento traz diversas mudanças, dentre elas o reajuste do salário-mínimo para o ano que vem, que poderá saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294. O novo salário mínimo para 2023 possui valor R$ 82 maior que [...]
Você está pensando em pedir demissão este ano? Seja por vontade de largar o emprego e empreender, ou devido ao estresse do trabalho, ou ainda devido a rotina desgastante, seja algum desses motivos ou qualquer outro motivo que só diz respeito a você, o trabalhador que pede demissão precisa se atentar ao que pode ser [...]
Para quem ainda não tem intimidade com o termo, equiparação salarial trata-se de é um direito do trabalhador o qual diz que, empregados que atuam na mesma função e prestam serviço a uma mesma empresa, tem o direito de receber a mesma remuneração. Vale ressaltar, que isto se aplica independente do sexo, raça, idade, nacionalidade [...]
Frente as projeções para a inflação ao longo do ano, o Governo Federal prevê um novo salário-mínimo para 2023 com um aumento de R$ 81 frente ao atual piso nacional, subindo de R$ 1.212 para R$ 1.293 no ano que vem. As novas estimativas para o salário mínimo vieram com base na estimativa para o [...]
O trabalho temporário diz respeito a uma modalidade de contratação que costuma ser utilizada para atender uma demanda de pessoal permanente, seja por período de férias, afastamentos, licenças ou demais situações, como o aumento da linha de produção em determinadas épocas do ano. A contratação de um trabalhador temporário somente pode ocorrer através do intermédio [...]
O trabalhador muitas vezes quando tem problemas com a empresa onde trabalha pensa duas vezes antes de ir à justiça, com medo de receber represálias e não conseguir novo emprego. Existem mitos e certas crenças sobre esse assunto. Será que realmente uma pessoa que processa uma antiga empresa vai ficar mal visto no mercado de [...]
Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos. O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de [...]
A equiparação salarial, nada mais é que uma pauta na qual diz que quando dois funcionários exercem a mesma função/cargo em uma empresa, o salário de ambos deve ser igual, sem qualquer distinção. Em outras palavras, caso um funcionário atue na mesma atividade que outro empregado da mesma empresa, e receba um salário menor, ele [...]
Atualmente, ainda é muito comum se deparar com empregadores que oferecem uma remuneração “por fora” ao seu funcionário. Essa prática basicamente, consiste no pagamento de um salário sem realizar o devido registro na carteira de trabalho, ou seja, isto significa que o valor não constará no contracheque. Tal medida é adotada por empresas como uma [...]
Jovem Aprendiz é um programa criado a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000, tendo como objetivo estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, oferecendo capacitação profissional a eles. Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que está empregado. O programa surgiu para [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é destinado aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano de 2022, existem algumas possibilidades que o trabalhador vai poder sacar o dinheiro do Fundo. O empregador deve abrir uma conta no FGTS em nome de seu funcionário na Caixa Econômica Federal e depositar mensalmente a importância [...]
No dia 1º de janeiro de 2022 o novo salário mínimo nacional foi definido no valor de R$ 1.212, uma alta de 10,18% aplicada de acordo com os avanços da inflação nos 12 meses de 2021 medidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Assim, como o novo salário mínimo já está em vigor, [...]