O 14° salário se tornou uma verdadeira novela na vida dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Vem sendo prometido desde 2020 para sanar os danos causados pela pandemia da Covid-19. O Projeto está na Câmara dos Deputados e espera ser aprovado.

O Projeto de Lei 4367/20 tinha como intenção liberar o 14° salário em 2020 e outro pagamento também em 2021. Mas, nada disso aconteceu, devido à demora na movimentação do projeto, os prazos expiraram e os pagamentos transferidos para março de 2022 e 2023. No entanto, março deste ano já se foi e o projeto ainda não foi aprovado.

Para ter sido liberado neste ano, seria necessário o benefício ser aprovado pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, por fim, sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Como estamos num ano eleitoral, dificilmente o 14° salário será liberado em 2022.

O deputado Pompeo de Mattos é o criador do projeto. Ele vem dizendo que o intuito do benefício é conceder um salário extra aos que já são beneficiários do INSS, visto que, nos anos de 2020 e 2021, o 13º salário foi pago de forma antecipada, deixando todos os segurados desamparados no fim dos respectivos anos, devido à pandemia da covid-19.

O benefício caso tivesse sido aprovado seria destinado aos segurados que recebem os seguintes benefícios:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença);
• Auxílio-reclusão;
• Auxílio-acidente.

De acordo com o PL, não seria permitido receber o 14° salário quem já é contemplado com os seguintes benefícios:

• Benefício de prestação continuada;
• Pensão mensal vitalícia;
• Auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• Amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

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Fonte: Jornal Contábil
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