O Governo Federal dará início neste mês à Operação Pente Fino do Bolsa Família, cujo objetivo é encontrar irregularidades referentes ao pagamento do benefício social. 

De acordo com a  Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), pouco mais de 2 milhões de pessoas podem deixar de receber o dinheiro do Bolsa Família este ano após a conclusão do processo.

Para a execução do pente-fino do Bolsa Família, o governo usará como base as informações fornecidas por meio do Cadastro Único (CadÚnico). O sistema funciona como um banco de dados que reúne informações sobre a população brasileira de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.

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Como será a Operação Pente Fino do Bolsa Família

De acordo com as expectativas, ao longo de todo o mês de fevereiro, os selecionados precisarão realizar a atualização cadastral na prefeitura do município onde residem ou no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.

Depois disso, haverá a implantação do novo Bolsa Família, em março. Todavia, antes do novo programa social realizar seus primeiros pagamentos, as famílias que apresentarem irregulares recebem o bloqueio do novo programa de transferência de renda. 

Assim, vão deixar o lugar para aqueles que atendem as exigências mas que ainda não recebem. 

O cronograma do pente-fino do novo Bolsa Família será o seguinte:

1° As famílias que precisarem passar pelo pente-fino já foram identificadas pelo governo federal;

2°Convocar estas famílias nos próximos dias através de diversos meios de comunicação;

3° Os convocados terão todo o mês de fevereiro para realizar a atualização cadastral no CRAS ou na prefeitura;

4° Os beneficiários que comprovadamente, após a atualização, permanecerem irregulares serão bloqueados, e potenciais beneficiários que ainda não recebem serão identificados;

5°  O novo Bolsa Família fará seu primeiro pagamento em março apenas para aqueles que atendem as regras e para os novos beneficiários identificados na atualização cadastral.

Atualização CadÚnico

Atualização do CadÚnico costuma acontecer ao longo de todo o ano, pois as regras dos programas sociais definem que os beneficiários precisam atualizar seus dados a cada 24 meses ou sempre que necessário. Por exemplo, mudança de endereço, mortes ou nascimentos na família, entre outros. 

No entanto, além deste grupo de beneficiários, também podem receber convocação para esta atualização aqueles que apresentarem suspeitas de irregularidades.

Estes beneficiários precisarão reunir os documentos de renda e de identificação de todos que moram na mesma casa, ainda que não sejam parentes, e levar até o CRAS ou a área da prefeitura responsável pelo Bolsa Família. 

Será necessário também apresentar um comprovante de residência atualizado, atestado de frequência das crianças da família, caso houver, e a carteira de vacinação dos menores, que deverá estar com todas as doses em dia.

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O que fazer para não ser excluído?

Portanto, para não ter o benefício cancelado é preciso seguir as regras do programa que são:

• ​Podem participar do Programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
• As famílias extremamente pobres são aquelas que têm renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. As famílias pobres são aquelas que têm renda familiar per capita de R$ 105,01 e R$ 210,00.
• Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos.

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Fonte: Jornal Contábil
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