O projeto de Lei n° 482/2017 criado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE) tem o objetivo de implementar um novo feriado nacional, o dia 20 de novembro.

Nesta data comemoramos o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, atualmente, a proposta foi aprovada no Senado, e está aguardando o parecer da Câmara dos Deputados.

Quais cidades já aderem a data como feriado?

O 20 de novembro foi incluído no calendário escolar nacional em 2003, porém, apenas em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em São Paulo, além da capital paulista, é feriado em mais 106 cidades, porém não existe uma lei estadual, o feriado vale apenas para os municípios que determinaram através de legislação o feriado de 20 de novembro.

Outros estados que determinam feriado em todos os municípios são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, segundo os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racia (SEPIR), de 2018.

Já no Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe – não é feriado em nenhum dos municípios.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Zumbi dos Palmares é um dos grandes nomes da história do Brasil. Ele foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior e mais longevo quilombo da história de nosso país. Zumbi assumiu a liderança do quilombo, em 1678, e resistiu, durante quase 20 anos, contra as investidas dos portugueses.

Ele foi morto, em 20 de novembro de 1695, depois que um de seus companheiros chamado Antônio Soares revelou sob tortura o local de esconderijo de Zumbi. Um bandeirante chamado André Furtado de Mendonça organizou uma emboscada que localizou Zumbi. 

Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Zumbi é, atualmente, um dos grandes símbolos da luta dos negros e dos africanos contra a escravidão no Brasil. Sua memória também é utilizada, nos dias de hoje, como símbolo de luta dos negros contra o racismo presente na sociedade brasileira.

Dia da Consciência Negra

Consciência negra é um termo que ganhou notoriedade na década de 1970 se tornando um símbolo da luta, da resistência e a consciência de que a negritude não é inferior e que o negro tem seu valor e seu lugar na sociedade.

É uma data que relembra a luta dos africanos escravizados no passado e que reforça a importância da realização de novas lutas para tornar a nossa sociedade mais justa.

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Fonte: Jornal Contábil
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