Após alguns meses de espera, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores brasileiros terão acesso ao abono salarial do PIS/Pasep. O pagamento do benefício começa na próxima quarta-feira (15) e no total R$ 22 bilhões devem ser distribuídos entre os brasileiros.
Tem direito ao abono salarial pago este ano os trabalhadores da iniciativa privada devidamente registrados de carteira assinada e servidores públicos que exerceram atividade em 2021, recebiam até dois salários mínimos por mês e que estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos.
O valor do abono salarial pode chegar até R$ 1.302, contudo, o valor mínimo do benefício é de R$ 108,50. O valor exato que cada trabalhador vai receber depende da quantidade de meses trabalhados em 2021.
Quem trabalhou o ano todo receberá um salário mínimo, já quem trabalhou menos tempo recebe proporcional. A conta é simples, basta dividir o valor do salário mínimo (1.302), por 12 (12 meses do ano) e multiplicar o resultado pela quantidade de meses trabalhados.
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Quem tem direito ao benefício este ano?
Tanto trabalhadores da iniciativa privada quanto servidores públicos terão direito ao benefício desde que se enquadrem em todos os seguintes requisitos:
- Estar inscrito em um dos programas há ao menos 5 anos;
- Ter recebido média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias em 2021;
- Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Qual a diferença do PIS e Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) é destinado para os trabalhadores da iniciativa privada, e o seu pagamento é feito exclusivamente para Caixa Econômica Federal.
Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), como seu próprio nome sugere, é destinado aos servidores públicos, e o seu pagamento é feito exclusivamente pelo Banco do Brasil.
Apesar de serem diferentes em seu nome, as regras para garantir o benefício são as mesmas, ou seja, é considerado o salário recebido no ano-base, o período trabalhado e a quanto tempo estão inscritos no PIS ou Pasep.
Calendário de pagamentos
Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base 2021)
Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base 2021)
Como consultar
A consulta do benefício, seja o valor, quando receberá e se terá direito ao benefício, pode ser realizada através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Como receber?
O pagamento do Abono Salarial será realizado preferencialmente por crédito em conta CAIXA, quando o trabalhador possuir conta-corrente ou poupança, ou, ainda, em Conta Digital; por crédito pelo aplicativo CAIXA Tem, em conta poupança social digital.
Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, CAIXA Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
Para sacar o benefício em uma agência da Caixa Econômica Federal, você precisará ter a seguinte documentação:
- Documento de identificação oficial com foto
- Número do CPF.
Para sacar o Abono nos caixas eletrônicos da Caixa, nas casas lotéricas ou nos correspondentes bancários da Caixa, você precisará do:
- Cartão Social.
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Fonte: Jornal Contábil
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