Novo mês, muitas mudanças, novas chances, novas oportunidades! Venha abril, estamos precisando de novos ares!!!
Bem vindo, ABRIL!
Pontos de atenção:
🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 03/2024;
🔹 Tenha atenção para o que já foi extinto no DP (daqui em diante) para não cometer erros:
❌ Número do PIS
❌ Chave de saque do FGTS
❌ GRRF
❌ SEFIP/GFIP
📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de ABRIL/2024:
01/04 – Segunda-feira
⏩ Empresas já precisam ter divulgado (até 31/03) o Relatório de Transparência Salarial disponibilizado pelo MTE no portal Emprega Brasil (para estabelecimentos com 100 ou mais empregados em 31/12/2022)
Art. 4º A publicação do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios deverá ser feita pelos empregadores em seus sítios eletrônicos, em suas redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível, garantida a ampla divulgação para seus empregados, trabalhadores e público em geral.
05/04 – Sexta-feira
⏩ Prazo para pagamento de salários competência 03/2024
⏩ Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 03/2024
08/04 – Segunda-feira
🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h
15/04 – Segunda-feira
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 03/2024, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 03/2024, inclusive Doméstico, Segurado Especial e MEI
⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 03/2024
⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 03/2024
⏩ Prazo para envio dos eventos de RT (S-2500 e S-2501) competência 03/2024
⏩ Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 03/2024
⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 03/2024
15 e 16/04 – Segunda e Terça-feira
🟠 2º Encontro Nacional de Profissionais do Departamento Pessoal PRESENCIAL em SP – Inscrições em https://www.sympla.com.br/evento/2-encontro-nacional-de-profissionais-do-departamento-pessoal/2183945
19/04 – Sexta-feira
⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 03/2024
⏩ Vencimento da GFD (Guia do FGTS Digital) competência 03/2024
⏩ Vencimento do DAE (CP+FGTS+IRRF) competência 03/2024 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)
⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação – DComp Web competência 03/2024
22/04 – Segunda-feira
⏩ Não será mais aceito campo raça/cor com a informação ‘6 – Não informado’ no eSocial
25/04 – Quinta-feira
⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (PIS sobre Folha) competência 03/2024
30/04 – Terça-feira
⏩ Término da validade da Natureza de Rubrica ‘1002 – Descanso semanal remunerado – DSR’

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Fonte: Portal Contnews
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