Agenda DP: prazos e obrigações do mês de fevereiro/2024

Fevereiro pode até durar pouco, mas ele será do tamanho que você desejar!

Bem vindo, FEVEREIRO!

Pontos de atenção:
🔸 Não esqueça do preenchimento do Pedido de Reembolso de sobras de Deduções (SF e SM) da competência 01/2024;
🔹 Atenção para atualização da Classificação Tributária no S-1000 em caso de enquadramento ou desenquadramento do Simples Nacional ou MEI no ano de 2024;
🔸 Atenção para possíveis diferenças nos totalizadores dos trabalhadores (S-5001) em função da atualização da tabela de INSS em 15/01/2024;
📛 NÃO É NECESSÁRIO ENVIAR eSOCIAL E DCTFWeb SEM MOVIMENTO DA COMPETÊNCIA JANEIRO/2024, apenas se esta for a primeira competência sem movimento.

📌 E vamos para a agenda de prazos e obrigações do mês de FEVEREIRO/2024*:

06/02 – Terça-feira
⏩ Prazo para pagamento de salários competência 01/2024

07/02 – Quarta-feira
⏩ Prazo para pagamento de salários dos Domésticos competência 01/2024
⏩ Prazo para exportação do Sefip FGTS competência 01/2024
⏩ Vencimento da GRF competência 01/2024
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2024 para Doméstico, Segurado Especial e MEI
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2024 para Segurado Especial e MEI
⏩ Vencimento do DAE (INSS e FGTS) competência 01/2024 (Doméstico, Segurado Especial e MEI)

15/02 – Quinta-feira
⏩ Prazo para fechamento do eSocial competência 01/2024
⏩ Prazo para fechamento da EFD-Reinf competência 01/2024
⏩ Prazo para transmissão da DCTFWeb competência 01/2024
⏩ Prazo para envio dos eventos de SST (S-2220 e S-2240) competência 01/2024
⏩ Prazo para envio dos eventos de RT (S-2500 e S-2501) competência 01/2024
⏩ Prazo para envio dos eventos não periódicos sem prazo diferenciado competência 01/2024
⏩ Vencimento da GPS (carnê) facultativo e GPS complementar (menos 1 SM) competência 01/2024

19/02 – Segunda-feira
🟠 LIVE PAPO RETO, no Instagram do Atua.DP com Jení Carla e João Paulo, as 19h
⏩ Previsão de liberação do Ambiente Restrito do FGTS Digital

20/02 – Terça-feira
⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (CP+IRRF) competência 01/2024
⏩ Prazo para envio da Declaração de Compensação – DComp Web competência 01/2024

23/02 – Sexta-feira
⏩ Vencimento do DARF da DCTFWeb (PIS sobre Folha) competência 01/2024

29/02 – Quinta-feira
⏩ Prazo para entrega da DIRF do ano base 2023 (todos os grupos)
⏩ Prazo para entrega da Declaração de Rendimentos do ano base 2023

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Fonte: Portal Contnews
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