Eventualmente, o status da restituição do Imposto de Renda pode apontar o termo “aguardando agendamento pelo contribuinte”, o que geralmente significa que a conta informada para recebimento da restituição não corresponde à conta de titularidade do contribuinte da declaração.

Por isso, se você acessou a situação da sua declaração/restituição no portal e-CAC e descobriu a necessidade de reagendar a restituição, será necessário resolver essa pendência para receber o valor.

Confira, nos parágrafos seguintes, mais detalhes sobre a situação e aprenda como fazer o reagendamento do contribuinte diretamente pela internet.

O que significa “aguardando reagendamento pelo contribuinte”?

Depois que a Receita Federal processa a declaração do Imposto de Renda e descarta problemas com as informações apresentadas pelo contribuinte, a declaração entra “em fila de restituição”. Ou seja, a partir desse momento, o contribuinte pode retomar seu fôlego e esperar tranquilamente pelo seu reembolso.

No entanto, o termo “aguardando reagendamento pelo contribuinte” também pode ser apontado pela Receita Federal, antes ou até mesmo depois da sinalização do status “em fila de restituição”.

O que quer dizer, na prática, que existe alguma incoerência entre os dados do contribuinte e a conta bancária informada para o pagamento da restituição. Essa incoerência pode estar relacionada à menção de uma conta de não titularidade do contribuinte ou, simplesmente, a algum erro de digitação.

Para resolver essa situação, basta que o contribuinte informe os dados bancários de novo, dessa vez, corretamente.

Como fazer o reagendamento pelo contribuinte?

Há três formas de reagendar a restituição do Imposto de Renda:

1. alterando os dados cadastrais no portal e-CAC;
2. entrando em contato com o Centro de Atendimento do Banco do Brasil; ou
3. entregando uma declaração retificadora.

Confira, a seguir, como fazer o reagendamento pelo contribuinte por meio de cada uma dessas opções.

1.  Alterando os dados cadastrais no portal e-CAC

• Acesse o portal e-CAC.
• Clique em “Serviços em Destaque”.
• Selecione “Meu Imposto de Renda”.
• Aperte em “Consultar e Alterar Conta para Crédito de Restituição”.
• Informe os dados bancários corretos.

2.  Contatando o Centro de Atendimento do Banco do Brasil

Se for da vontade do contribuinte informar a nova conta bancária para depósito apenas quando a restituição estiver sendo liberada, ou seja, em fila de restituição, será necessário entrar em contato por telefone com o Centro de Atendimento do Banco do Brasil ou ir pessoalmente até uma agência.

Números para contato:

• Capitais: 4004-0001
• Demais localidades: 0800-728-0001
• Deficientes auditivos: 0800-728-0088

As ligações para a central de atendimento do Banco do Brasil podem ser realizadas das 8h às 21h.

3.  Entregando uma declaração retificadora

Outra forma de reagendar a sua restituição é encaminhando uma declaração retificadora à base de dados da Receita Federal, corrigindo os dados bancários apresentados na declaração original.

Para isso, será necessário acessar, novamente, o programa gerador da declaração do Imposto de Renda, alterar os dados de restituição e entregar o documento pela segunda vez.

No entanto, como a declaração retificadora substituirá integralmente a declaração original, a data do último envio passará a contar como a data de entrega do documento, ocasionando um possível atraso no pagamento da restituição.

Por fim, vale mencionar que nem todas as formas de reagendamento podem ser aplicadas a todas as situações. De modo geral, opte pelos seguintes terminais de atendimento nos casos em questão:

• Portal e-CAC, central de atendimento e agências do Banco do Brasil e declaração retificadora: quando a conta informada na restituição foi encerrada.
• Portal e-CAC e declaração retificadora: quando houver alteração da conta bancária informada na declaração.
• Central de atendimento e agências do Banco do Brasil: quando a restituição tiver sido liberada, mas não creditada na conta informada.

Agora que você descobriu o que significa o termo “aguardando reagendamento pelo contribuinte” e aprendeu como reagendar sua restituição, faça a alteração de seus dados bancários o quanto antes, afinal de contas, somente dessa forma você terá acesso à restituição do seu Imposto de Renda.

Original de Leoa

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Fonte: Jornal Contábil
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