Se você está trabalhando com infoprodutos como cursos e eBooks, talvez tenha chegado a hora de contratar um contador para infoprodutor, alguém especializado em tratar da declaração das suas vendas e da sua renda na Internet na declaração do Imposto de Renda. Afinal de contas, você sabe como declarar venda de eBooks? Se não souber, é importante aprender para não ter problemas com a Receita Federal.

Hoje em dia, o setor de infoprodutos vem crescendo de maneira vertiginosa. O número de cursos online feitos aumentou drasticamente e a demanda segue em crescimento com mais pessoas desempregadas, querendo aprender uma nova profissão, ou em Home Office e com mais tempo para estudar. Os eBooks seguem o mesmo padrão, sendo ferramentas poderosas para o aprendizado e, claro, uma ótima fonte de renda. Até mesmo escritores de ficção já estão mirando exclusivamente no mercado de eBooks e precisam aprender como declarar venda de eBooks do jeito certo.

Se você não tem recursos para contratar um contador especializado no assunto, nós podemos ajudá-lo. Veja abaixo como declarar venda de eBooks de maneira fácil!

Como declarar venda de eBooks

Pessoa física ou jurídica?

Para começar a questão, é importante definir se você vai declarar a venda de eBooks como pessoa física ou como pessoa jurídica. Afinal, o procedimento é diferente em cada caso.

Se você for declarar como pessoa física, basta ir até a sua declaração de Imposto de Renda e buscar o campo que determina o ganho com royalties (caso você esteja fazendo a venda via uma editora ou loja, como a Amazon) ou com a venda de bens que incluam livros.

No entanto, é importante entender que essa opção só está disponível para ganhos de pequeno porte ou em cenários em que a venda dos livros é feita por uma empresa que não seja sua.

Por exemplo, você vende eBooks por uma editora de infoprodutos. Nesse caso, você declarará os royalties, que serão os pagamentos recebidos pela sua parte nos livros, enquanto a editora declarará a venda dos eBooks.

Se você vender eBooks por conta própria e de maneira consistente, obrigatoriamente terá de fazer a declaração como se fosse uma empresa. Isso porque a venda de livros de forma consistente é um trabalho formalizado pela Receita Federal para Pessoas Jurídicas. Nesse caso, você precisará se formalizar para isso.

Formalização

Para se formalizar na venda de livros e eBooks, você precisará abrir uma empresa seguindo todo o protocolo normal do mercado: ir até a Junta Comercial, criar um contrato social e enfrentar toda aquela burocracia normal.

Nesse caso, a sua empresa precisará ser aberta com o CNAE 4761-0/01, que permite o “comércio varejista de livros virtuais (e-books)”, segundo o IBGE.

Uma empresa desse mercado pode ser MEI (caso você tenha faturamento de até R$ 81.000,00 por ano ou R$ 130.000,00 por ano no novo limite aprovado). Se ganhar mais do que isso, precisará ser Simples Nacional ou Lucro Presumido, dependendo de outras configurações particulares do seu negócio (como os gastos com funcionários e outros recursos).

Emitir notas

Um ponto importante a ter em mente é que você precisará ter uma ferramenta para a emissão de notas fiscais. Isso porque infoprodutos (incluindo eBooks) devem ser vendidos somente com notas fiscais.

Hoje em dia, as principais plataformas de vendas de livros, como a Amazon ou a Hotmart, já fazem a emissão das notas por conta própria (elas liberarão apenas os royalties para você). Já no caso de você fazer vendas de eBooks em uma plataforma própria, como no seu site, você precisará fazer a emissão das notas por conta própria.

Para isso, é possível contratar uma equipe de contabilidade especializada no assunto que monte um software para a emissão automatizada de notas fiscais (o programa vai com o seu certificado digital e emite a nota com base nos dados recebidos pela plataforma de venda online do seu site).

Assim, você poupa tempo e trabalho para cuidar dessa parte jurídica e contábil. No entanto, caso não tenha recursos ou não queira fazer isso, precisará emitir manualmente todas as notas para todas as vendas feitas pelo seu site. Além disso, será vital oferecer ao usuário a opção de “baixar” o eBook, sem que ele seja apenas lido online. Isso é um requisito da lei para poder encaixar sua atividade na venda de livros virtuais no CNAE mencionado antes.

Pronto! Agora que você já viu como declarar venda de eBooks, ficou claro que a melhor solução é contratar um contador especializado em infoprodutores para conseguir fazer a declaração mais facilmente, não é mesmo? Esse tipo de serviço ajuda a poupar tempo e, claro, a reduzir ao máximo a sua carga de trabalho ao cuidar desses detalhes, permitindo que você possa trabalhar mais livremente na parte criativa dos seus livros.

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Fonte: Jornal Contábil
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