A apuração de impostos é uma das principais preocupações das empresas brasileiras quando falamos sobre as obrigações legais que devem ser respeitadas para a continuidade de suas atividades. Com uma grande complexidade tributária, são diversos os tributos que merecem atenção constante dos empresários.
Um processo eficiente de apuração de impostos garante que a organização cumpra todas as obrigações perante o Fisco sem maiores problemas. Por outro lado, existem vários problemas que podem surgir nesse processo: erros de cálculo, de interpretação da norma, atrasos ou emissão errônea de guias. Quando isso acontece, a empresa precisa lidar com penalidades impostas pelo poder público – que incluem juros e multas.
Com o objetivo de ajudá-lo a otimizar o processo de apuração de impostos na sua empresa, veremos informações importantes sobre o assunto neste artigo. Acompanhe.
O que é apuração de impostos?
A apuração de impostos é um processo que vai muito além da emissão das guias tributárias para recolhimento de tributos estaduais e federais. Muito antes disso, é preciso optar pelo melhor regime tributário, estudar a legislação que afeta a empresa, identificar quais são as obrigações que devem ser seguidas, calcular os tributos, entre outras rotinas.
Portanto, podemos conceituar a apuração de impostos como a rotina com o objetivo de recolher corretamente todos os tributos devidos por uma organização. Trata-se de uma das atividades mais importantes realizadas pelo setor fiscal de uma organização.
O processo de apuração de impostos eficiente contribui para evitar uma série de situações que seriam prejudiciais para a empresa: impostos pagos em excesso, pagamento de multas e juros, dificuldade no acesso a linhas de crédito, impedimento de participar em licitações públicas e responder a processos judiciais. Ou seja, é uma rotina fundamental para que uma empresa consiga atuar tranquilamente no mercado.
![Apuração de Impostos: A importância do departamento fiscal](https://dinellycontabilidade.com.br/wp-content/uploads/2020/04/apuracao-de-impostos-a-importancia-do-departamento-fiscal.jpg)
Erros mais comuns na apuração de impostos
Todas essas consequências negativas que podem ocorrer surgem por conta de erros cometidos na apuração de impostos. Com tantos tributos e obrigações acessórias a serem observados, é preciso estar sempre alerta para não cometer deslizes.
Veja quais são os erros mais comuns na apuração de impostos cometidos pelas empresas brasileiras:
Escolha incorreta do regime tributário
Os erros na apuração de impostos iniciam no momento da escolha pelo melhor regime tributário. Será que é mais benéfico para a sua empresa optar pelo Simples Nacional, Lucro Real ou Lucro Presumido? Essa é uma decisão que impacta nas despesas tributárias e também nas obrigações acessórias que devem ser seguidas.
Erro na apuração da base de cálculo
No momento de fazer a apuração de impostos, calcular corretamente a base de cálculo é fundamental. Qualquer falha nesse processo gera erros no cálculo do valor total a ser recolhido – levando a empresa a pagar impostos para mais ou para menos. Esses erros podem ser causados tanto por desatenção no momento do cálculo quanto pela desatualização em relação à legislação que regula o tributo apurado.
Uso errado da alíquota
Outro equívoco na apuração fiscal é o uso errado da alíquota no momento do cálculo. Imagine uma empresa do Simples Nacional que faz o recolhimento dos seus tributos com base na sua faixa de faturamento. Basta uma consulta errada na tabela do Simples Nacional para gerar graves complicações fiscais.
Legislação desatualizada
A legislação tributária brasileira sofre mudanças constantes, e as empresas precisam estar sempre atualizadas para seguir cumprindo todas as exigências. A não observância às mudanças relacionadas à apuração de tributos leva a falhas no momento de realizar o cálculo.
Uso incorreto dos créditos tributários
Um dos erros mais comuns na apuração de impostos ocorre pela falha na gestão dos créditos tributários. É preciso saber avaliar quando a empresa tem direito a esses créditos e como utilizá-los corretamente. Entre os tributos que oferecem crédito tributário estão ICMS, PIS, COFINS e ISS.
Como evitar erros na apuração de impostos
O objetivo de qualquer gerente fiscal é reduzir ao máximo os erros na apuração de impostos. Dessa forma, a empresa ganha mais tranquilidade para executar suas atividades e reduz a incidência de custos tributários. Veja algumas dicas que podem ajudá-lo a alcançar esse objetivo:
- Faça um planejamento tributário. Definir o melhor regime tributário para a sua organização é o passo inicial para evitar erros na apuração de tributos. Faça uma boa análise da melhor alternativa para minimizar os custos e facilitar o cumprimento de todas as obrigações.
- Crie um calendário tributário. Com toda a complexidade tributária existente no Brasil, pode ser uma boa ideia criar um calendário com todas as obrigações que a sua empresa possui ao longo do ano. Dessa forma, você garante que nenhum imposto seja esquecido.
- Evite riscos desnecessários. Você está na dúvida sobre a possibilidade de usar crédito tributário? Nesse caso, pode ser mais sábio garantir que você esteja atuando dentro da legalidade e não utilizar os créditos. Caso contrário, você pode ser autuado pelo Fisco e gerar consequências muito negativas.
- Explore os benefícios da tecnologia. Em vez de fazer a apuração fiscal manualmente, você pode buscar o auxílio de soluções digitais que permitem a automação dos processos – aumentando a produtividade e reduzindo as chances de erros.
Contabilização da apuração e pagamento de impostos
O processo de contabilidade para apuração e pagamento de impostos requer atenção especial com diversos aspectos que podem alterar o valor apurado. Essa rotina pode variar bastante de acordo com o regime tributário escolhido e com as particularidades de cada empresa.
Um ótimo exemplo de aspecto que pode gerar dúvidas no momento da contabilização é o crédito tributário gerado pelo ICMS. É preciso lançar corretamente os saldos de ICMS e recolher e ICMS a recuperar, fazendo o cálculo correto na apuração do valor a ser recolhido – gerando guias para recolhimento com o valor correto.
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Fonte: Jornal Contábil
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