Você deve conhecer pelo menos uma pessoa que possui seguro de vida mais nem sabe ao certo como funciona. Isso porque, muitas vezes o seguro vem junto a financiamentos, empresa, etc… Dúvidas sobre seguro de vida são mais comuns do que a maioria das pessoas pensam.

Principalmente quando acontece algo e precisam acionar a seguradora em busca do pagamento da indenização. 

Quer entender melhor esse assunto? Separamos algumas das principais dúvidas que recebemos aqui em nosso escritório. 

Neste artigo você verá os seguintes assuntos relacionados a dúvidas sobre seguro de vida:

• Seguro de vida: A importância da apólice
• Como funcionam as coberturas no seguro de vida?
• Qualquer pessoa pode ser beneficiária do seguro de vida?
• Como saber quem é o beneficiário no seguro de vida?
• O seguro de vida cobre casos de suicídio?
• A seguradora é obrigada a renovar o meu seguro?
• Qual a vigência do seguro de vida e como ele é renovado?
• Como solicitar a indenização do seguro de vida?
• E se a seguradora não realizar o pagamento nos 30 dias? 
• O pagamento da indenização do seguro foi negado pela seguradora. Isso é possível?
• O que fazer se o pagamento da minha indenização for negado?

Dúvidas sobre Seguro de vida: a apólice

Antes de começarmos a responder nossa lista de dúvidas sobre seguro de vida, precisamos falar de um dos documentos mais importantes que você precisa ter em mãos: a apólice do seguro.

A apólice é o contrato entre você e a seguradora. Dessa forma, todas as regras do seguro contratado estão descritas nesse documento. 

É nela que podem ser encontrados os valores, tipo de cobertura, beneficiários, entre outras informações.

Por isso, é preciso ter consigo esse documento, até mesmo, para questionar caso a indenização do segurado de vida seja negada pela seguradora. Caso você esteja passando por essa situação, busque um especialista para analisar seu caso. 

Como funcionam as coberturas no seguro de vida?

Quando falamos que existem diversos tipos de seguro, na verdade estamos falando que existem diversos tipos de cobertura de seguro de vida.

O principal tipo e também considerado obrigatório é a cobertura em caso de morte (natural ou acidental).

De fato, é muito comum as pessoas acharem que existe apenas o seguro de vida em caso de morte. Porém são diversas as coberturas em que o segurado poderá estar “protegido” caso algo aconteça.

Entre as coberturas mais comuns podemos citar também a por Invalidez Permanente -Total ou Parcial, as Diárias de Incapacidade Temporária (DIT) e a por Doenças Graves (DG).

Todas essas informações precisam ser conferidas na hora de fazer o seu seguro de vida. E, após, elas estarão descritas na sua apólice.

Conferir essa informação é fundamental, pois, muitas pessoas acreditam que o seu seguro cobre qualquer tipo de sinistro.  E, acabam sendo prejudicadas no momento em que mais se precisa, tendo assim, eu seguro de vida negado. 

Qualquer pessoa pode ser beneficiária do seguro de vida?

Sim. Qualquer pessoa pode ser beneficiário de um seguro de vida. 

Aqui é importante que você saiba diferenciar duas coisas: quem é o segurado e o beneficiário.

O segurado é a pessoa que realiza a contratação do seguro de vida.

Já o beneficiário é quem estará indicado na apólice para receber a indenização em caso de sinistro com o segurado.

O segurado pode escolher qualquer pessoa que desejar para ser seu beneficiário no seguro. Inclusive, essa escolha poderá ser alterada a qualquer momento.

Como saber quem é o beneficiário no seguro de vida?

É muito simples descobrir quem é o beneficiário indicado a receber a indenização do seguro de vida.

Basta conferir a apólice. Neste documento estará listado o nome do beneficiário (que pode ser mais de uma pessoa).

Se nenhuma pessoa foi indicada na apólice, será aplicado o artigo 792 do Código Civil Brasileiro, que prevê a divisão do valor total entre o cônjuge (50%) e os herdeiros legais (50%).

O seguro de vida cobre casos de suicídio?

Essa é uma das dúvidas sobre seguro de vida que gera muitos questionamentos nas pessoas. 

Segundo o artigo 798 do Código Civil Brasileiro, os casos de suicídio não serão indenizáveis, ou seja, não estarão cobertos pelo seguro, se o sinistro ocorrer nos dois primeiros anos de contrato (período de carência exigido).

Caso o sinistro ocorra nesse período, o beneficiário não terá direito a indenização.

Entretanto, terá direito a receber o valor da reserva técnica já formada. Em outras palavras, ele terá direito a receber a quantia que o segurado já pagou para a seguradora.

Outro ponto a se destacar em situações de suicídio é que, ainda conforme o artigo 798, se o fato aconteceu após os 2 anos de carência de contrato, o beneficiário tem direito a indenização, mesmo que exista uma cláusula na apólice que diga o contrário.

A seguradora é obrigada a renovar o meu seguro?

Não. A seguradora não é obrigada a renovar a apólice do seguro ao final da vigência.

Entretanto deve comunicar ao segurado, no mínimo, 60 dias antes do final do período de vigência da apólice.

>> Tenho dúvidas e gostaria de falar com um advogado 

Qual a vigência do seguro de vida e como ele é renovado?

Em regra, a vigência do seguro de vida é de 12 meses.

Mas, o segurado pode buscar informações junto a seguradora se existem outras opções disponíveis, para que o contrato tenha uma vigência maior, por exemplo.

A renovação pode ocorrer de forma automática uma única vez nos termos da lei, desde que não haja desistência da seguradora ou do segurado.

Por isso, é muito importante estar atento a apólice do seguro, para conferir o período de vigência e, se o segurado desejar, realizar a renovação com a seguradora.

Como solicitar a indenização do seguro de vida?

Em caso de sinistro, o primeiro passo é comunicar a seguradora sobre o fato. Assim que receber a comunicação do sinistro, será fornecido ao beneficiário um formulário de aviso do sinistro. Neste documento é necessário preencher os dados do segurado bem como o motivo pelo qual se está solicitando a indenização.

Em seguida, após o preenchimento do formulário, a seguradora vai solicitar uma lista de documentos que deverão ser entregues pelo segurado ou pelo beneficiário.

Após a entrega da documentação, a seguradora tem o prazo de 30 dias para realizar o pagamento da indenização. 

E se a seguradora não realizar o pagamento nos 30 dias?

A seguradora tem, em regra, 30 dias para realizar o pagamento da indenização do seguro de vida. Caso isso não ocorra, o valor será atualizado de acordo com os índices de correção monetária a partir do 31º dia.

Porém, se seguradora entender que precisa de mais documentos ou esclarecimentos adicionais, esse prazo poderá ser suspenso e prorrogado.

O pagamento da indenização do seguro foi negado pela seguradora. Isso é possível?

É possível sim que a seguradora negue o pagamento da indenização do seguro de vida ao beneficiário ou ao segurado. Essa situação é muito mais comum do que as pessoas imaginam e uma das dúvidas sobre seguro de vida.

As seguradoras poderão recusar o pagamento alegando alguma violação das condições gerais da apólice do seguro.

Para saber quais são as principais razões pelas quais sua indenização pode ser negada, acesse a matéria em nosso blog Seguro de vida: principais razões pelas quais sua indenização pode ser negada

Entretanto, não permita que essa negativa termine com a sua busca pelo seu direito. Confira na próxima questão o que é possível fazer nesses casos.

O que fazer se o pagamento da minha indenização for negado?

Em primeiro lugar é preciso ter calma nesse momento. Tenha a sua apólice do seguro em mãos e a negativa da seguradora. Busque um advogado qualificado para fazer a análise do seu caso. 

Após toda a verificação, se existir o direito, é possível buscar através da Justiça o recebimento da indenização.

É importante estar atento ao prazo para recorrer na Justiça. 

Após receber a resposta negativa, o beneficiário tem apenas 1 ano para poder contestar essa decisão na Justiça. E assim, requerer a indenização que lhe é devida.

Por isso, se você teve o pagamento da indenização negado, não perca o prazo e busque seus direitos.

Conclusão

Nesse artigo respondemos as principais dúvidas sobre seguro de vida.

Você aprendeu sobre as coberturas do seguro, quem são os beneficiários e segurados, renovação, vigência, indenização, pagamento negado.  

Conhecer sobre o seu seguro e sobre os seus direitos é fundamental. Especialmente se no momento em que você mais precisar, o pagamento da indenização for negado pela seguradora. 

A busca pelos seus direitos começa quando você está informado sobre eles. 

Esperamos que esse conteúdo tenha esclarecido suas dúvidas sobre seguro de vida.  

Que tal continuar aprimorando seus conhecimentos sobre esse tema? Temos o conteúdo ideal para você. Confira o passo a passo como solicitar a indenização do seguro de vida. 

Fonte: Carbonera & Tomazini Advogados

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Fonte: Jornal Contábil
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