RG identidade

Milhares de brasileiros já podem obter a nova versão da carteira de identidade, entretanto, o maior questionamento é quando o documento deverá ser obrigatoriamente emitido. A ideia do governo é que, gradualmente, grande parte da população esteja com o documento atualizado em mãos. 

O documento conta com diversas mudanças, a começar pelo nome que passa a ser Carteira de Identidade Nacional (CIN). Em resumo, a versão atualizada conta com novidades que englobam desde um novo visual, até informações adicionais e mecanismos de segurança elaborados. 

Ao todo 11 estados já disponibilizam o novo modelo. Conforme informações oficiais, cerca de 200 mil documentos físicos atualizados já foram emitidos, e outros 175 mil em formato digital  baixados nos celulares. 

Novidades da CIN

Sem dúvida, a alteração de destaque relacionada a Carteira de Identidade, diz respeito à exclusão da numeração do RG (Registro Geral). Agora, os 11 dígitos do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) será o único registro presente no documento. A definição surge como uma medida de padronização nacional da identidade. 

Nesta linha, a antiga versão viabiliza que o cidadão consiga emitir um RG em cada estado brasileiro, o que facilita a incisão de fraudes e falsificações. Isto não ocorre com o CPF, pois somente é possível emitir uma numeração por cidadão, a nível nacional. 

Além da adoção do cadastro como único registro, a CIN também conta com outras diversas alterações de importância. Confira uma lista com as principais: 

  • Adoção do código de padrão internacional (MRZ), mesmo utilizado em passaportes; 
  • Presença de informações adicionais, tais como o tipo sanguíneo e fator RH, e um campo que indicará se o titular é doador de órgãos ou não; 
  • Novo design, cores predominantemente verde e amarela;
  • Possibilidade de baixar a versão digital, após a emissão do documento impresso. 

O novo modelo deverá ser emitido até novembro?

Diante das divulgações relacionadas ao novo RG, muitos brasileiros estão se confundindo quanto ao prazo para emitir a versão atualizada. A data referente ao dia 6 de novembro, na verdade, é o período para que os órgãos responsáveis de todos estados estejam devidamente adequados às mudanças. 

Isto é, no final do referido prazo, todas as unidades federativas devem disponibilizar a emissão do modelo atualizado, porém, isto não quer dizer que os cidadãos já devem obter o novo documento. Como dito, a transição entre a antiga e a nova versão ocorrerá de maneira gradual. 

Em suma, os brasileiros possuem até 9 anos para realizar a troca, ou seja, espera-se que até 2032, a grande maioria dos brasileiros já tenham emitido a CIN. Aliás, o decreto que definiu as mudanças, estipula que cidadãos com 60 anos ou mais, possuem o antigo RG válido por tempo indeterminado. 

O que é preciso para emitir a CIN

Para ter a nova Carteira de Identidade Nacional em mãos, o cidadão precisa: 

  • Apresentar a certidão de nascimento ou casamento;
  • Apresentar um documento oficial com foto;  
  • Não possuir pendências e irregularidades no CPF; 
  • Residir em algum dos estados que já emite o novo modelo. 

Em relação aos estados que já disponibilizam a CIN, até então, há 11 unidade federativas que estão fazendo a emissão, são eles: Acre; Alagoas;

Goiás; Mato Grosso;  Minas Gerais; Pernambuco; Piauí; Pará; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Vale reforçar que, por norma, todos os demais estados deverão estar emitindo obrigatoriamente a nova identidade até o dia 6 de novembro.

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Fonte: Jornal Contábil
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