Auditoria tributária, fiscal ou contábil é o nome dado ao processo que inspeciona as informações, atividades, rotinas e sistemas fiscais de um negócio, a fim de verificar se ele está ou não em conformidade com a legislação tributária vigente.

Ter um negócio saudável e bem sucedido é o maior desejo de todo e qualquer empresário.

O problema é que tornar esse desejo em realidade está longe de ser uma tarefa fácil.

Diariamente, as empresas se deparam com uma série de desafios, os quais independentemente da ordem que sejam — administrativa, financeira ou tributária, por exemplo —, podem comprometer sua estabilidade e desempenho.

E falando dos desafios de natureza tributária, em particular, eles costumam ser os mais difíceis de enfrentar.

Principalmente porque muitas vezes os empresários ou desconhecem sua existência ou subestimam o impacto que podem causar na operação de um negócio. 

Mas é justamente para alertá-los sobre os riscos que suas empresas correm no âmbito tributário que existem processos como o de auditoria tributária.

Por meio dele, os empreendedores têm acesso a uma análise detalhada da realidade de seus negócios, podendo enxergar erros nas rotinas fiscais que estejam prejudicando as demais áreas da organização, e, assim, estejam atrapalhando o alcance do sonho de se ter uma empresa saudável e de grande sucesso. 

E para falar mais sobre a auditoria tributária, explicando o que ela é e qual a importância que tem para as empresas, fizemos este texto.

Nele você poderá saber mais sobre essa prática, sanando suas principais dúvidas sobre ela.

Confira:

Neste artigo você vai ver:

• O que é auditoria tributária;

• Qual é o objetivo da auditoria tributária;

• Qual é a importância da auditoria tributária para as empresas;

• Como funciona a auditoria tributária;

• O que é analisado em uma auditoria fiscal;

• Quais os impostos que devem ser analisados em uma auditoria tributária;

• Quais as obrigações acessórias que são analisadas em uma auditoria fiscal;

• Como saber se uma empresa precisa de auditoria fiscal;

• Como realizar uma auditoria fiscal.

O que é auditoria tributária?

A palavra auditoria, por si só, designa o processo de examinar e validar sistemas, atividades e informações — segundo definição do nosso dicionário.

Assim, é possível inferir que auditoria tributária diz respeito ao exame e validação de sistemas, atividades e informações de ordem fiscal e contábil. 

Mas não é apenas isso.

A auditoria tributária também pode ser entendida como uma poderosa ferramenta que as empresas têm à disposição para obter mais compliance fiscal.

Além disso, ela é um importante balizador da saúde de um negócio, sendo responsável por evidenciar tudo aquilo que está bom ou não na composição de um empreendimento.

Qual é o objetivo da auditoria fiscal?

Sem dúvidas, o principal objetivo da auditoria tributária é garantir mais segurança fiscal aos negócios.

Para tanto, ela confere aos empresários a oportunidade de enxergar as operações de seus empreendimentos com mais nitidez, apontando tudo aquilo que está certo ou errado; tudo o que pode representar riscos a curto, médio ou longo prazo. 

E por falar em riscos, prevenir as empresas contra eles é justamente o segundo maior objetivo da auditoria tributária.

Oferecendo aos negócios meios para melhor controlar processos e atividades, bem como para identificar aquilo que precisa ser ajustado, a auditoria acaba por blindá-los contra possíveis autuações por parte do Fisco e, consequentemente, contra prejuízos no faturamento. 

Para além desses, ainda é possível citar vários outros objetivos da auditoria tributária, como o aprimoramento da gestão fiscal e o melhor controle das rotinas e registros contábeis, por exemplo. 

Qual é a importância da auditoria tributária para as empresas?

Imagine uma avenida movimentada.

Agora se imagine tendo de atravessá-la de olhos vendados.

O quão desastroso não seria o resultado disso?

Essa analogia, embora bastante simples, ajuda a compreender a importância que a auditoria tributária tem para uma empresa.

Sem contar com essa ferramenta, é como se os empresários estivessem de olhos vendados frente à avenida ultra movimentada que é a realidade fiscal brasileira.

Sem poder enxergar o caminho a frente, eles não sabem dizer quais os problemas que, a cada passo dado, colocam a vida de seus negócios em risco; não sabem dizer se estão em segurança ou não. 

Contando com a auditoria tributária, por outro lado, esses empresários podem se manter a salvo, já que, enxergando as ameaças, é possível tomar ações calculadas para se proteger.

Sabendo, por exemplo, que declarações de impostos foram feitas em valores inferiores ao devido, o contribuinte pode se planejar para pagar a diferença ao Fisco antes que este possa lhe autuar. 

Como funciona a auditoria tributária?

O funcionamento de uma auditoria tributária pode variar bastante, sempre de acordo com o tipo de abordagem adotada, o responsável por executar as ações de análise e a empresa que estará sendo examinada. 

Em um processo de auditoria externa, por exemplo, a qual é executada por uma consultoria ou um profissional contábil independente, as metodologias aplicadas na inspeção dos dados fiscais de um negócio serão diferentes das que serão aplicadas em um processo de auditoria interna executada por um colaborador da própria organização.

Isso porque, na primeira situação, o auditor não precisará se preocupar com o fator parcialidade, enquanto no segundo caso deverá existir grande cuidado para que interesses individuais, provocados pelo vínculo mais forte com a empresa, não resulte em uma análise mais amena. 

Ainda mais diferente pode ser a auditoria tributária performada pela Receita Federal.

Posto que sua figura possui autoridade para aplicar punições a erros cometidos pelos contribuintes e prevenir fraudes fiscais, seu processo de investigação tende a ser mais rigoroso. 

Apesar disso, existem alguns elementos que compõem o escopo regular da auditoria tributária e que ajudam a entender como ela acontece:

• conhecimento do negócio: esta primeira fase consiste em uma familiarização do auditor com o funcionamento da empresa que será objeto de sua análise. Caso esteja se executando uma auditoria externa, por exemplo, é comum que o profissional visite as instalações do empreendimento, passando de setor em setor, a fim de compreender como o negócio está estruturado. Caso se trate de uma auditoria interna, o colaborador da empresa poderá buscar analisar o trabalho de colegas de outras áreas, como a financeira e a contábil, para verificar detalhes operacionais mais de perto;

• planejamento da auditoria: o auditor, interno ou externo, irá traçar estratégias para dar início ao processo de inspeção. Para tanto, é comum que, nesta fase, ele solicite informações, permissões e acessos à empresa que será auditada, bem como poderá já apontar para os aspectos, rotinas e atividades em que precisará interferir;

• execução da auditoria: nesta etapa se iniciam os processos de análise de documentos e sistemas do negócio auditado. O profissional responsável pelo exame irá avaliar, de forma minuciosa, cada fluxo operacional da empresa, seus registros fiscais e metodologias aplicadas no cumprimento das obrigações tributárias. Ele irá levantar pontos fortes e pontos de melhoria, bem como irá anotar demais considerações, as quais irão constar em seu parecer final;

• parecer final: com base nos dados que foram identificados durante o processo de auditoria tributária e nas exigências da legislação fiscal, o auditor irá redigir um relatório sobre a inspeção que realizou, indicando à empresa quais dos seus procedimentos estão ou não em conformidade com as normas tributárias vigentes. 

O que é analisado em uma auditoria fiscal?

Em um processo de auditoria tributária, como já mencionado, são examinados os documentos, informações, atividades, sistemas e rotinas fiscais de um negócio.

Mas falando de forma mais específica, a auditoria fiscal tem por principal objeto de análise os registros de pagamento de impostos e do envio das obrigações acessórias a eles relacionados.

Isso porque é a declaração de tributos a tarefa contábil mais suscetível a erros em um negócio, posto que há 52 alterações na legislação fiscal brasileira a cada dia útil. 

Quais os impostos que devem ser analisados em uma auditoria tributária?

Impostos de competência municipal, estadual e federal fazem parte do escopo de análise de uma auditoria tributária.

Isso, entretanto, pode variar de processo para processo.

Apesar disso, os seguintes tributos costumam sempre fazer parte desse tipo de inspeção:

• ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços;

• ICMS-ST – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços por Substituição Tributária;

• PIS – Programa de Integração Social;

• COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;

• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;

• II – Imposto de Importação;

• ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza;

• IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;

• CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;

• CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;

• INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

Quais as obrigações acessórias que são analisadas em uma auditoria fiscal?

Se tratando de empresas que estão enquadradas nos regimes do Lucro Real ou Lucro Presumido, as obrigações acessórias que serão analisadas em uma auditoria fiscal serão as seguintes:

• DCTF/DCTF WEB – Declaração de Débitos Tributários Federais;

• EFD ICMS/IPI – Escrituração Fiscal Digital dos tributos ICMS e IPI;

• EFD Contribuições – Escrituração Fiscal Digital das contribuições ao PIS e à Cofins;

• ECD – Escrituração Contábil Digital;

• ECF – Escrituração Contábil Fiscal;

• DIRF – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Quais os benefícios podem resultar da auditoria tributária?

São diversas as vantagens possíveis de se obter ao realizar uma auditoria tributária, mas certamente a conquista de um maior índice de compliance fiscal é a maior delas.

Tanto é que nós realizamos uma live para falar exclusivamente sobre isso.

Vale a pena conferir:

Como saber se uma empresa precisa de auditoria fiscal?

Em uma resposta bastante objetiva, todas as empresas precisam realizar, de tempos em tempos, processos de auditoria fiscal.

Isso porque a realidade tributária brasileira é complexa e afeta fortemente a todos os negócios, sem exceção.

Sofrendo tantas alterações diárias, conforme indicamos antes, a nossa legislação fiscal se torna algo extremamente difícil de acompanhar para os empresários. 

Como consequência disso, erros não são apenas comuns, mas frequentes.

Impostos pagos a mais ou a menos, declarações fiscais emitidas incorretamente e obrigações acessórias enviadas fora do prazo são apenas alguns exemplos.

Para evitar todos esses problemas, bem como saber de sua ocorrência, em primeiro lugar, se faz imprescindível contar com práticas de auditoria tributária, pois é por meio dela que se poderá identificar o que precisa mudar na realidade fiscal de um negócio para mantê-lo a salvo de prejuízos e riscos. 

Como realizar uma auditoria fiscal?

Como mencionado anteriormente, existem diferentes tipos de auditoria fiscal.

Elas podem ser executadas por um ou mais profissionais externos, contratados de maneira independente, ou por colaboradores da própria organização.

Para escolher entre uma ou outra alternativa, deve-se levar em conta algumas questões:

• auditoria externa: qual será o valor do investimento? Quanto tempo o processo irá durar? Os profissionais contratados estão habilitados a fazer esse tipo de análise? Que ferramentas e métodos eles irão aplicar? Quais benefícios poderei obter após a conclusão da auditoria?

• auditoria interna: tenho profissionais qualificados em meu quadro de funcionários para executar uma auditoria tributária? Por quanto tempo eles deverão se dedicar a esse processo? A empresa sofrerá com o deslocamento de função desses colaboradores? 

Esses são apenas alguns exemplos do que deve ser considerado antes de se realizar uma auditoria tributária.

É preciso ter em mente e procurar fazer um levantamento dos prós e contras de cada opção, bem como dos impactos que cada uma delas poderá causar. 

Em alguns casos, por exemplo, pode ser mais interessante para a empresa contratar os serviços de uma consultoria especializada em auditoria tributária do que deslocar seus funcionários para trabalhar com outras atividades em um período longo de tempo.

Mas tudo isso deve ser ponderado de acordo com as necessidades e a realidade da empresa que será auditada. 

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Fonte: Tax Group

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