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Aposentadoria MEI é um tema que desperta interesse entre os microempreendedores individuais no Brasil. Ao optar pelo regime do MEI, muitos empreendedores encontram facilidades para regularizar suas atividades, contribuir para a Previdência e ter acesso a benefícios como a aposentadoria. No entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre como esse processo funciona, quais são as contribuições [...]

A jornada de trabalho de 6 horas consiste em um período diário de trabalho que não ultrapassa 6 horas, com um intervalo de 15 minutos. Esta jornada é regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 58, que determina que a duração normal do trabalho para os empregados em geral será de 8 [...]

Se você vai fazer alguma viagem de avião está sujeito a riscos com a sua bagagem, podendo ser extravio que é quando a empresa aérea perde sua bagagem ou até mesmo a possibilidade de ter sua bagagem danificada.  Independentemente de qual seja a situação, nenhuma delas é confortável ao consumidor, pois traz prejuízos financeiros e [...]

Muitos brasileiros sonham em alcançar a tão desejada aposentadoria, mas o processo pode ser complexo e cheio de detalhes desconhecidos. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por conceder a aposentadoria, mas, muitas vezes, deixa de informar aos segurados detalhes importantes que podem acelerar o processo e melhorar o valor do benefício. Neste [...]

As pessoas que são aposentadas ou pensionistas do INSS e que sejam portadoras de doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda, mesmo que a doença tenha se manifestado após a concessão.  Além disso, a isenção vale apenas para o benefício previdenciário, caso haja outra fonte de renda, como aluguéis ou remunerações, a [...]

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou que irá processar novo lote de inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) neste segundo semestre. Segundo informações do órgão, a ação acontecerá em função de omissão de obrigações acessórias.  O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta os profissionais da contabilidade e os demais contribuintes que estejam [...]

O governo federal criou um órgão exclusivo que recebeu o nome de Rede Federal de Fiscalização. Seu objetivo é fiscalizar e combater as fraudes do Programa Bolsa Família e do Cadúnico. O novo setor vai compartilhar informações de vários ministérios para encaminhar as verbas federais para famílias que realmente necessitam do valor. A Rede de [...]