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Ano novo, vida nova e impostos batendo na porta. Um deles é o IPVA 2026, no qual muitos brasileiros com mais idade buscam saber se a isenção do imposto é automática ao completar 60 ou 65 anos. A resposta é: sim, é possível ter isenção, mas não apenas pela idade. A legislação é clara: ser [...]
Com a proximidade da Reforma Tributária, que passa a vigorar com mudanças estruturais nos próximos meses, o setor imobiliário brasileiro se prepara para adequações importantes. Um dos principais pontos de atenção é a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), previsto na Lei Complementar nº 214/2025, que regulamenta a nova sistemática tributária. De acordo com Thiago [...]
O ano de 2026 deve consolidar um novo capítulo para a economia brasileira, marcado por crescimento moderado, juros ainda elevados, crédito seletivo e um cenário político que tende a influenciar diretamente os negócios em ano eleitoral. A avaliação é do professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado [...]
Em uma decisão que marca o encerramento de uma das teses jurídicas mais esperadas dos últimos anos no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar de forma definitiva a Revisão da Vida Toda (RVT) das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão põe fim à possibilidade [...]
A entrada em vigor das regras da Reforma Tributária inaugura uma nova etapa de controle fiscal no Brasil — e uma das mudanças mais impactantes recai sobre o mercado de locações. Pela primeira vez, locadores de imóveis residenciais ou comerciais precisarão emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe) ou documento fiscal equivalente para seus inquilinos. A medida, vista por [...]
O futebol, paixão global que movimenta bilhões e corações, é muito mais do que apenas a disputa em campo. Fora das quatro linhas, existe uma complexa batalha legal e de marketing, onde a proteção de ativos e a identidade de clubes e jogadores se tornam cruciais. Enquanto a maioria se concentra em registrar o nome [...]
O Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) realiza, no dia 9 de dezembro, o último encontro do projeto Por Dentro da Reforma Tributária, uma das ações mais relevantes do ano para a classe contábil fluminense. Com o tema da Reforma Tributária no centro das discussões, o projeto visa ampliar a compreensão dos contadores sobre as profundas [...]
Por Rhafael PadilhaComunicação CFC O Fórum dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas (Conselhão) realizou, nesta terça-feira (25), o penúltimo encontro de 2025, em Brasília. A 121ª Reunião Plenária foi conduzida pelo presidente do Conselho Federal de Contabilidade, (CFC), Aécio Dantas, e reuniu representantes de diversos conselhos federais para debater pautas essenciais à regulamentação profissional no [...]
Para assegurar a proteção das advogadas gestantes que atuam em unidades prisionais do Amazonas, o Conselho Federal da OAB pediu ingresso como amicus curiae em processo em análise na 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A manifestação, apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reforça que a submissão de gestantes [...]
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.30 que informa tabelas de classificação tributária e crédito presumido e atualização das referidas tabelas. Assinado por: Coordenação Técnica do ENCAT por NF-e O post Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.30 e tabelas cClassTrib apareceu primeiro em ContNews. Fonte: Portal Contnews Contabilidade em São Bernardo do Campo - SP. Abertura de [...]
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Conjunta MGI/MDS/MPS nº 76, de 19 de novembro de 2025, a qual estabelece que a concessão, a manutenção e a renovação de benefícios da seguridade social ficam condicionadas à existência de cadastro biométrico do requerente, do titular do benefício, do responsável familiar ou do seu responsável [...]
